Carta Capital

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A historiadora Katia Bogéa
Katia Bogéa, demitida da presidência do Iphan, foi substituída por Luciana Feres, exonerada 8 horas depois

Essa semana, Jair Bolsonaro, em café com jornalistas, comentou que o motivo pelo qual tinha demitido a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, foi uma reclamação do dono das lojas Havan, Luciano Hang. Em agosto deste ano, o empresário divulgara um vídeo em que atribuía ao Iphan a paralisação das obras de uma loja sua na cidade de Rio Grande (sul do Rio Grande do Sul). A questão é que, além de ser mais uma demonstração pública de abuso de poder do governo de extrema direita de Bolsonaro, era uma reclamação falsa: segundo nota do Iphan divulgada no dia 7 de agosto, a responsabilidade de interromper as obras fora do arqueólogo contratado pela própria Havan para supervisionar o trabalho na construção. A presença desse profissional é estipulada pela lei, pelo Termo de Compromisso do Empreendedor, segundo o qual a empresa se compromete a interromper atividades construtivas caso sejam identificados sítios arqueológicos no local.

Kátia Bogéa, servidora de carreira do Iphan, historiadora formada pela Universidade Federal do Maranhão, tinha mais de 35 anos de serviços prestados ao patrimônio histórico. Bolsonaro a exonerou sem nenhuma comunicação, telefonema ou explicação dos seus superiores (no caso, o Iphan agora é subordinado à Secretaria Especial de Cultura, por sua vez subordinada ao Ministério do Turismo).

Os problemas que se seguiram mostram que a blitz de destruição de Bolsonaro em alguns campos da atividade cultural (como o cinema e o fomento à atividade artística) deve se dirigir agora ao patrimônio histórico e paisagístico nacional. Logo após a demissão de Kátia Bogéa, o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que agora é o responsável pelo setor, nomeou outra pesquisadora de notória especialização na área, a arquiteta e urbanista mineira Luciana Feres, para ocupar a presidência do órgão. A nomeação não durou 8 horas: Luciana foi exonerada logo a seguir pelo secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim, que é subordinado a Marcelo Álvaro Antonio. Formada pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutora pela Universidade Massachusetts, Luciana foi coordenadora do Programa de Candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. O Iphan segue sem presidente.

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A ação de Alvim mostra que ele tem planos de tentar se imiscuir também nas questões do patrimônio histórico e paisagístico nacional. Farofafá/CartaCapital tentou entrar em contato com o Iphan, inicialmente, que pediu para que a reportagem encaminhasse suas perguntas para o Ministério do Turismo. O Turismo, por sua vez, pediu para que as questões fossem encaminhadas à Secretaria Especial de Cultura no Ministério da Cidadania. Até a conclusão desse texto, não se obteve resposta.

O Iphan tem se constituído num empecilho histórico à barbárie especulativa e é um organismo forte, colegiado, de caráter eminentemente técnico, com mais de 80 anos de atividade no País. Não importa o governo, sua atuação é técnica e responsável. Recentemente, no início do governo de Michel Temer, o Iphan foi o responsável pelo início da queda de um dos homens mais poderosos do governo, Geddel Vieira Lima. O instituto, ao decidir pelo embargo imediato da execução de um espigão de 31 metros de altura batizado como La Vue, localizado na Avenida Sete de Setembro, na Ladeira da Barra, Salvador (BA), fez o grupo de Geddel ativar um jogo de pressão sobre o então ministro da Cultura, Marcelo Calero. Mas Calero não aceitou a pressão e demitiu-se, revelando publicamente o podre do negócio (avalizado pelo próprio presidente Temer). Geddel foi parar na Comissão de Ética da Presidência. Em seguida, após ser flagrado com 51 milhões de reais num apartamento, Geddel foi preso e condenado a 14 anos de prisão (seu irmão, Lúcio, foi condenado a 10 anos).

É importante lembrar que uma das propostas recentes do governo de Bolsonaro trata da privatização de tesouros nacionais, caso do parque nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) e Jericoacoara (CE), e o Iphan é a grande barreira no seu caminho. Na quarta, 18, frente a uma plateia de evangélicos, Bolsonaro já tinha se manifestado a respeito do patrimônio. “Ali na cultura tem um tal de Iphan”, ele disse, que “tem o poder de embargar obras em todo o País. Embargar pra quê? Embargar pra quê?”, afirmou, sendo aplaudido pelos presentes. Na prática, o governo regressivo de Bolsonaro já tomou providências para promover o desmonte: acaba de retirar 78% da verba das cidades históricas no Orçamento da União para 2020 – o valor caiu de mais de R$ 100 milhões anuais para R$ 33 milhões, o que configura uma tragédia nacional.

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