O Brasil é o sétimo
país do mundo com maior número de bilionários. São 42 pessoas com
fortunas superiores a 1 bilhão de dólares. Estes bilionários
aumentaram em mais de R$ 170 bilhões sua riqueza na pandemia (só
entre março e julho), enquanto cresceu o desemprego e os pequenos
negócios quebraram. Este valor é maior do que todo o orçamento da
saúde pública de 2020. A fortuna acumulada em poucos
meses por apenas 42 pessoas daria para bancar R$ 300,00 por mês
por dois anos para 23 milhões de pessoas, a partir de janeiro.
A riqueza total
estimada destes 42 ricos é de aproximadamente R$ 600 bilhões. Com
um imposto de 2% sobre essa fortuna seria possível arrecadar R$ 12
bilhões por ano, valor suficiente para garantir tratamento em
Unidades de Tratamento Intensivo para 267 mil pacientes
infectados pela Covid-19.
Mais de 70
organizações da sociedade lançaram, em outubro, a campanha
Tributar os Super-ricos propondo oito medidas taxando apenas os 0,3%
mais ricos, arrecadando quase R$ 300 bilhões anuais.
Argentina e Bolívia
já aprovaram a taxação de grandes fortunas. Chile, Peru e Equador
estão adotando também essas medidas que promovem justiça. Na
América Latina, a estimativa é de que 45 milhões se tornaram
pobres na pandemia. De cada 100 pessoas, 77 estão vulneráveis à
fome.
No Brasil, o Imposto
sobre Grandes Fortunas está na Constituição desde 1988, sem
regulamentação. São 32 anos sem sair do papel.
Somos o segundo país
em concentração de renda – estamos atrás apenas do Catar. O 1%
mais rico concentra quase 29% do total da riqueza. E a pobreza só
aumenta. Caímos cinco posições no Índice de Desenvolvimento
Humano, anunciado em dezembro: passamos da 79ª para 84ª posição.
Esta gigante crise
sanitária e humanitária exige outras saídas. E o governo tem
escolha. Não há mais como exigir que os mesmos paguem a conta com
mais “austeridade”, mais cortes no investimento público e nos
gastos, desmantelando ainda mais as políticas públicas.
Os pobres pagam mais
impostos que os ricos proporcionalmente. É fundamental tributar quem
de fato tem capacidade para contribuir e historicamente não foi
cobrado. As medidas propostas promovem justiça fiscal, desoneram os
mais pobres, pequenas empresas e redistribuem recursos a Estados e
Municípios.
A transferência de
renda faz bem a todos os setores, transforma-se em consumo das
famílias, mantém a economia funcionando. Em momentos de crise
aguda, o Estado deve assumir importância central, tanto para ampliar
a capacidade de atendimento da saúde pública, como garantir
proteção às pessoas que perderam sua fonte de renda.
É uma necessidade
imperativa que o governo federal assegure renda emergencial a cada
brasileira e brasileiro, reféns desta situação extrema.
Sabemos que a
maioria dos parlamentares representam os interesses dos que possuem
altas rendas, patrimônios e heranças não declaradas ou
subtributadas. O Congresso é cúmplice em manter esses privilégios.
As propostas
legislativas da campanha Tributar os Super-ricos necessitam de 253
votos entre os 505 deputados. Para isso é preciso vontade
política. Para ela existir é necessária a pressão da
população brasileira e exigir justiça fiscal para salvar vidas.
Presidenta do
Instituto Justiça Fiscal
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