Dowbor: o conto ideológico do capitalismo financeiro

As “narrativas” não constituem algo novo. Os africanos podiam ser escravizados porque não tinham alma, os servos precisavam obedecer porque o rei era um escolhido de Deus e os senhores feudais tinham sangue azul, os assalariados precisam sobreviver com o que recebem porque os mais ricos são mais ricos por merecimento. A cada situação, de fato, corresponde um conto de fadas, frequentemente grosseiro, mas suficientemente repetido pelos que controlam e formatam a opinião pública, para “pegar” e se tornar lugar-comum. Como foi que acreditamos durante séculos no conto do “sangue azul”, do rei ser rei “por direito divino”? Com que facilidade assumimos como verdadeiro aquilo que satisfaz o que queremos acreditar, por maior bobagem que seja! O essencial é que seus preconceitos profundos satisfaçam os nossos. O processo se amplia radicalmente quando há uma massa de pessoas dispostas a acreditar na mesma bobagem. A cretinice coletiva é um flagelo da humanidade. Uma belíssima leitura a respeito é o clássico The March of Folly [A marcha da insensatez], de Barbara Tuchman. “A cabeça oca [wooden-headedness], fonte do autoengano, é um fator que joga um papel notavelmente amplo em governos. Consiste em avaliar uma situação em termos de noções fixas preconcebidas, ignorando ou rejeitando qualquer sinal em contrário. Consiste em agir de acordo com o desejo, sem permitir que os fatos alterem a visão.”¹ Homo sapiens?

Mudam
os sistemas,
evoluem
as tecnologias,
mas não
muda o esquema.
Na
fase atual,
da economia
do conhecimento,
coloca-se o espinhoso
problema da
legitimidade da
posse do
conhecimento. A mudança é radical em relação aos sistemas
anteriores: a terra pertence a
um ou
a outro,
as máquinas
têm proprietário,
são bens
“rivais”. No
caso do conhecimento, como vimos, trata-se de um bem cujo
consumo não reduz o estoque. Se
transmitimos o conhecimento a
alguém, continuamos
com ele,
não perdemos
nada, e, como o conhecimento transmitido
gera novos conhecimentos,
todos ganham. A tendência
para a livre circulação
do conhecimento, para o
bem de todos, torna-se,
portanto, poderosa. Aqui, faz-se
necessário para
as oligarquias
– além,
é claro,
de mecanismos
inovadores
de extração
do excedente
social –
um novo
conto de fadas,
solidamente reforçado pelo
porrete das forças de
segurança contra
os teimosos
que
não acreditam
em contos
de fadas.

Assim
é a
base da
nossa organização
social: um
tripé composto
pelo mecanismo de extração do excedente;
pelo conto de
fadas, elegantemente chamado
de “narrativa”; e
pelo porrete para quem não
acredita no conto. O peso
relativo de cada
subsistema de poder muda segundo as circunstâncias. O povo
entende perfeitamente
o porrete,
entende
bem menos
de onde
veio
o conto
de fadas e não entende
nada dos mecanismos
econômicos. Os que querem
explicitar ou transformar os mecanismos econômicos e os que
não acreditam no conto
de fadas são evidentemente
os primeiros a
levar
o porrete.
Gandhi, Mandela
e Lula
são, de
certa forma, companheiros
de cárcere.

Os
diversos modos
de produção
– escravidão,
feudalismo, capitalismo
– criaram com esses
três elementos
uma lógica
sistêmica que assegurou
a sua
sobrevivência
durante
séculos.
Mas,
quando
os
mecanismos
econômicos
na
base
produtiva
da
sociedade
mudam,
é o
conjunto
do edifício
que é abalado.
Os nobres
dançavam em
Versalhes, recomendavam
brioches aos
que não
tinham pão,
sem compreender
que estavam
pendurados
num
luxuoso
limbo
artificial,
com
o solo
desaparecendo
sob
os
seus
pés.
O exercício
que
aqui
fazemos,
essa
articulação de
argumentos, parte
da constatação
de que
os mecanismos
econômicos e a
base produtiva
mudaram e,
ainda que
subsistam os
simulacros da
fase democrática
e de capitalismo
concorrencial, os tempos
são
outros.
Entre
Versalhes
e Davos,
há
semelhanças.

A
principal narrativa do
capitalismo industrial era simples: o enriquecimento
dos mais ricos se traduz em fábricas, logo,
em empregos, produtos
e impostos. E o
dinheiro na mão dos pobres
se traduziria apenas em consumo improdutivo.
A grande transformação,
evidentemente,
é que
o capitalismo
atual, que
enriquece
à custa
da “bola
de neve”
financeira, é
ele
próprio
improdutivo: trava
a capacidade produtiva em
vez de dinamizá-la. O
capitalismo da
era “sem
capital”
está à
procura de
uma narrativa
que
justifique uma
explosiva concentração
de riquezas nas
mãos de quem
não produz, pelo contrário,
trava as
iniciativas de quem
poderia produzir. Nesse
sentido, o imenso poder do sistema informacional/financeiro
é muito
frágil. O
ódio que
se expande
no planetacontra
os sistemas
financeiros de
exploração
e os
sistemas virtuais
de controle
está simplesmente
ligado
ao fato
de que
as pessoas começam
a entender
a disfuncionalidade
do sistema
e o
engodo
a que estão
submetidas. A narrativa
da era industrial simplesmente não cola para o enriquecimento
improdutivo dos
rentistas. O que
ainda protege
o sistema
é, curiosamente,
a dificuldade
da população
de compreender
os sistemas
financeiros.

Para
o novo modo de
produção que surge,
mais importante do que
controlar os meios
de produção tradicionais é controlar
os fluxos
financeiros e
os meios
de comunicação
e de
informação da população, apropriar-se do mecanismo de
mudança das leis por meio do controle
dos parlamentos e dos
sistemas judiciários,
comprar universidades e
instituições de pesquisa e tudo
que se refere
ao conhecimento, gerar
plataformas de informação e comunicação que
entreguem o controle
sobre a própria intimidade das
pessoas. Os
mecanismos econômicos
mudaram e
continuam mudando
de forma acelerada,
o porrete já canta, e o conto
de fadas
correspondente ainda está
à procura de algum argumento que
faça sentido. Como
justificar uma imensa concentração
de riqueza nas
mãos de grupos que pouco
ou nada produzem, ou a apropriação
destrutiva de recursos naturais que
farão falta às gerações
futuras? No sistema
feudal pelo menos
havia a justificativa de
que o castelo do nobre
protegeria os servos em tempos
de guerra. Os barões do sistema financeiro têm o que
a oferecer em contrapartida
do que extraem?
O Consenso de Washington
se parece
cada vez
mais com
o pacto
da nobreza
no Congresso
de Viena em 1815. As
elites sempre tiveram
propensão a
acreditar cegamente na
legitimidade dos seus
privilégios. Ou, pelo
menos, na
sua capacidade
de criar
o conto
que
os legitime.

O
ESTREITAMENTO DOS ESPAÇOS DE LIBERDADE INDIVIDUAL

Tendo
a seguir a visão de Wolfgang Streeck, para quem, de certa forma, o
animal que surge não cabe dentro da democracia. Ele pode até
conviver com o voto,
sem dúvidas; mas a que
ponto o voto
hoje tem sentido,
quando
as pessoas
já não
acreditam na
sua utilidade,
quando
se desagregam
os subsistemas
de organização
da participação
da sociedade
e os
mecanismos básicos
para que
a democracia
funcione? Que instrumento
efetivo de representação
constituem os
partidos Democrata
e Republicano
nos
Estados Unidos?
O que
subsiste dos
sindicatos, fragmentados
na mesma
proporção em
que
a chamada
classe trabalhadora
se fragmenta
e se
desarticula em
profissões e
níveis
diferenciados?
O que
subsiste das
organizações da
sociedade civil,
perseguidas e
restringidas nas
suas ações por toda parte? A massa popular não organizada
não representa nenhum poder efetivo
de controle. Pode haver
centenas de milhões de insatisfeitos, mas uma minoria
organizada e articulada exercerá
um poder muito mais
significativo: é a força
de penetração dos
interesses pontuais
ante os
interesses difusos
das maiorias. Naomi Klein
apresenta uma excelente
descrição dessa capacidade
de ruptura por parte das minorias no poder tanto
em Adoutrinadochoquecomo em
Nãobastadizernão.

Por
outro lado,
as novas
tecnologias permitem,
hoje,
um controle
individualizado das pessoas que
está progredindo com impressionante rapidez.
A invasão da
privacidade, atualmente,
é avassaladora,
e as
pessoas em
geral
estão ou
pouco informadas,
ou indiferentes. Na
rotina e monotonia do nosso
cotidiano, nos pequenos
embates da vida, a quem
vai interessar bisbilhotar o que
conosco acontece?
A realidade
é que
interessa, e
muito.
A pessoa comum
vai
sentir o
impacto da
apropriação
das suas
informações pessoais,
por diversos
sistemas, ao
buscar um
emprego,
ao contratar
um seguro,
ao abrir
uma conta
no banco,
ao fazer
uma compra
no crediário, ao pedir um visto, ao contratar um plano de
saúde, ao
tentar se
proteger de
ataques
online e
bullyingcibernético. Haver
informações detalhadas sobre nós
– nome, endereço
fotos e detalhes
íntimos –
na mão
de poderosas
instituições ou
simplesmente de
irresponsáveis e de
inúmeros grupos
comerciais, religiosos
ou ideológicos
é algo
que
pode afetar
profundamente nossa
vida, tanto
individual como
coletivamente.

O
primeiro
ponto
é que
as
tecnologias
tornaram
a invasão
da privacidade
simples e barata. Na
era da
informática, ter
informações pessoais
detalhadas e individualizadas
sobre milhões de
pessoas não
representa nenhum
problema técnico.
Os algoritmos
permitem o
tratamento e cruzamento
de dados
de tal maneira
que se
torna fácil
para agentes
interessados, sejam
governos, sejam
empresas ou
organizações criminais,
individualizar as
informações para
focar apenas
uma pessoa,
ou uma família,
ou um grupo
de trabalhadores
de
uma
empresa,
ou
um tipo
de
doente
e assim
por
diante.

A
invasão de privacidade
pode igualmente ter caráter estratégico nas áreas política
e econômica. Para a
Agência de Segurança
Nacional dos Estados
Unidos (National Security
Agency
– NSA), gravar
conversas privadas
entre Angela Merkel e
Dilma Rousseff constitui um instrumento de política internacional, inclusive com o repasse das informações para outras instituições interessadas
em outros países. Uma
Cambridge Analytica
brincar de trambicar eleições por meio dos
dados do Facebook
tornou-se uma obviedade.
Acessar as conversas
internas de governos
antes de reuniões internacionais, para conhecer de antemão
as propostas que virão à
mesa em reuniões internacionais, constitui uma vantagem
estratégica que provocou
protestos de
países da
União
Europeia.

Invadir
os computadores da
Petrobras para ter acesso
aos dados
sigilosos sobre
reservas do
pré-sal, iniciativa
facilitada com
o pretexto de combate à
corrupção, constitui espionagem
política e industrial com impactos evidentes,
de interesse imediato dos
grupos internacionais da área. Não
é apenas a privacidade
individual e
pessoal que
está em
jogo.
Uma
empresa privada
como a
multinacional Serasa Experian decide
controlar a nossa vida financeira
tal como
a Fitch,
a Moody’s
e a
Standard &
Poor’s
se dão ao
luxo
de avaliar
a confiabilidade
dos
nossos
governos.
Alguém as elegeu? Existe
algum instrumento equivalente
para controlar os
próprios sistemas
financeiros?

Por
trás desse acelerado
processo de transformação,
naturalmente, está
a tecnologia. Os avanços são
absolutamente impres
sionantes,
e as transformações ultrapassam radicalmente em ritmo
os lentos
avanços
da legislação,
da regulamentação,
da própria
mudança cultural.
Os envelopes
podiam ser
fechados
e lacrados,
os dossiês
podiam ser
guardados em
cofres, as
portas de
uma reunião podiam ser trancadas, as fotos
íntimas ou simplesmente familiares dormiam na paz dos
álbuns. Hoje tudo são
sinais magnéticos, informações imateriais acessíveis
por toda parte e passíveis
de serem
armazenadas, tratadas
com tecnologias
de big data,
analisadas por
meio de
algoritmos,
transmitidas para
todas as partes
do planeta
em instantes.

O
processo é profundamente assimétrico. Como indivíduos
somos radicalmente
vulneráveis, mas os
gigantes que
manejam o sistema,
seja no
nível
governamental,
como no
caso da
NSA
ou do britânico
Quartel-General de
Comunicações do
Governo
(Government
Communications Headquarters
– GCHQ), por onde
passa o
essencial dos
fluxos de
informação do
mundo,
seja no
nível
da informação,
como Alphabet
(Google), Facebook,
Microsoft, Apple, Amazon,
Verizon e poucos mais,
simplesmente não
permitem que tenhamos
acesso nem à quantidade de
informações captadas nem
às decisões
sobre o
seu uso.
A não
ser em
raros
momentos
de vazamentos
heroicos,
como no
caso dos
arquivos
revelados por
Edward Snowden ou das
iniciativas de Julian
Assange, a
população não
tem ideia
do que
acontece com
as informações.
Na
prática, ela
se encontra
impotente. A
realidade é
que
estamos avançando com
muita rapidez para um
tipo de Big Brother
em que
o poder
das corporações
associado ao
poder do
Estado muda
radicalmente o conceito de cidadão. Obter a submissão das
populações será cada vez mais
fácil, na medida em que
algoritmos identificarão
os indivíduos
e os
grupos inconformados
com muita
antecipação. O porrete poderá ser reservado para os extremos.
Para
a massa,
bastará o
conformismo gerado
pelo controle
difuso e pelo
conto
de fadas.

No
conjunto,
estamos assistindo
a uma
transformação nas
superestruturas, nas
formas
de organização
do poder,
que
vão
se adequando
com atraso
às profundas
mudanças na
base produtiva.
O tempo
do capitalismo
com democracia,
voto
e cidadãos
está cada vez mais
distante, ou menos
significativo. As superestruturas
em construção
são outras.

As
superestruturas do
poder, as
regras do
jogo
herdadas –
o trabalhador recebendo
o que
corresponde à
sua força
de trabalho e
o capitalista
recebendo
o fruto
do seu
capital –,
sugerindo,
portanto,
que
o sistema
seria justo
e produtivo,
perdem claramente
a sua legitimidade
no novo
contexto.
Os governos,
articulados com as
corporações, recorrem
a meios
cada vez
menos
democráticos, tentando
equilibrar um
sistema travado
na base
da força.
Há
um desajuste crescente
entre
a base
econômica do
século XXI
e as regras
do jogo
herdadas dos
séculos passados.
É um
desajuste sistêmico,
não muito
diferente
do que
sofria a
superestrutura do
sistema feudal,
incapaz de
se equilibrar
frente
a uma
base econômica
que
tinha evoluído
para a
era da
manufatura e
do capitalismo
industrial em expansão.

Com
todo o seu poder, e apesar de uma nova coerência sistêmica que essa
organização busca, há uma fraqueza básica: o enriquecimento no
topo da pirâmide é claramente improdutivo, e a narrativa do
merecimento está se desfazendo rapidamente. Em particular, em termos
econômicos, não é produzindo ou estimulando a produção que o
sistema se apropria do excedente, mas, pelo contrário, gerando
escassez. A concentração de renda e de patrimônio aprofunda a
desigualdade, e hoje os pobres têm consciência do massacre que
sofrem. E são muitos. As formas de produção são um desastre para
o meio ambiente e as pessoas no mundo começam a se mobilizar. Tal
como funciona, em termos sociais, ambientais e econômicos, o sistema
está se tornando cada vez mais disfuncional. As oportunidades
surgem, naturalmente, da necessidade e da evidente possibilidade de
reversão do que gera atraso, tensões e insegurança no planeta. Os
sacrifícios e dramas sociais, econômicos e políticos que sofremos
são simplesmente desnecessários. Insensatez, diria Barbara Tuchman.

O problema básico é entender melhor o que está nascendo, quais transformações das regras do jogo serão necessárias para a sociedade que surge – com os seus dois grandes eixos, a economia do conhecimento e o sistema financeiro – dotar-se de regras do jogo e de um sistema político adequados. Por enquanto, o que temos são regras ferrenhas de proteção da propriedade privada, quando a economia está fundada num fator de produção, o conhecimento, generalizável para o conjunto da sociedade. E bancos centrais sem dentes para controlar o sistema global da moeda virtual, em que os bancos privados emitem e controlam os recursos financeiros. O resultado é um rentismo generalizado sem a correspondente contribuição produtiva. E governos nacionais fragilizados frente a uma economia financeira globalizada que lhes escapa. Quando Stiglitz recorre ao título Rewriting the Rules of the American Economy [Reescrevendo as leis da economia estadunidense] para a sua crítica do sistema atual, está abrindo a porta para uma revisão muito mais ampla de como nos organizamos como sociedade. Martin Wolf, comentarista-chefe de economia do FinancialTimes, conclui corretamente que “o sistema perdeu a sua legitimidade”. Mas o sistema opressivo que vemos no horizonte pode se expandir na própria medida da sua falta de legitimidade.

1Barbara
W.
Tuchman,
The March of
Folly:
from Troy
to Vietnam,
New
York:
Knopf,
1984, p.
8.

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