Por William Nozaki | Imagem: Rubem Grillo, Orelhudo
“Parece que está chegando a hora de a sociedade brasileira
se desfazer desses ‘mitos salvadores’
e devolver seus militares a seus quartéis
e suas funções constitucionais.
Assumir de uma vez por todas, com coragem
e com suas próprias mãos, a responsabilidade
de construir um novo país que tenha a sua cara,
e que seja feito à imagem e semelhança,
com seus grandes defeitos,
mas também com suas grandes virtudes.”
José Luís Fiori, “Sob os escombros, as digitais de um responsável”
No
último dia do ano de 2020, o professor de economia política
internacional da UFRJ, José Luís Fiori publicou um artigo de grande
repercussão, onde diagnostica o avançado processo de destruição
física e moral do país nestes últimos dois anos e defende a tese
de que o gigantesco fracasso do governo de Jair Bolsonaro é
indissociável das Forças Armadas brasileiras.
Uma
semana depois da publicação do artigo do professor Fiori, o próprio
Bolsonaro confirmou o diagnóstico ao declarar publicamente que “o
Brasil quebrou e ele não pode fazer nada”, uma das confissões
mais sinceras de que se tem conhecimento da parte de um governante
que reconhece seu próprio fracasso e ao mesmo tempo se declara
incapaz de enfrentar a destruição provocada pelo seu governo,
durante o tempo em que – em vez de governar – ele se dedicava
pessoalmente a atacar pessoas e instituições e debochar do
sofrimento e da morte dos seus próprios concidadãos. A declaração
foi feita no mesmo dia, aliás, em que o general da ativa e ministro
da saúde Eduardo Pazuello, anunciava ao país a ausência de um
plano da vacinação.
De
fato, desde que foi eleito, Jair Bolsonaro nunca fez questão de
esconder ou omitir a sua dívida com as Forças Armadas – “o senhor
é um dos responsáveis por eu estar aqui”, afirmou o presidente
capitão ao então General Eduardo Villas Boas se referindo à sua
eleição.
Nos
últimos dois anos essa dependência se intensificou. No interior do
governo a ruptura do bolsonarismo com o lavajatismo jurídico, a
perda de força relativa do olavismo ideológico, somado às tensões
com parte da grande imprensa e o desconforto de parcela do
empresariado, criaram um ambiente de reacomodação de forças que
resultou na ampliação dos espaços ocupados pelos militares no
governo. A cada novo embate ideológico derrotado, a cada nova
suspeita de corrupção e ilícitos envolvendo o clã Bolsonaro e a
cada novo erro de política pública por parte dos civis, os
militares avançaram pelo menos uma casa no tabuleiro. Sendo assim,
ora sob efeito da adesão irrestrita ora sob o argumento da redução
de danos, os militares se posicionaram como fiadores e tutores do
governo Bolsonaro.
Esse
movimento não sofreu nenhuma resistência efetiva por parte dos
setores da sociedade civil e paulatinamente foi sendo normalizado e
naturalizado. Enquanto parcela dos atores políticos à esquerda
acreditou no mito de que os militares brasileiros seriam
nacionalistas ou estatistas, parcela dos atores políticos à direita
reiterou a ideia de que os militares seriam politicamente imunes à
corrupção e tecnicamente superiores em matéria de gestão. Ledo
engano. Essa mitologia tem sua origem no reconhecido papel exercido
pelos militares na formação do Estado e no desenvolvimento da
industrialização ao longo do século XX. Mas os militares de ontem
não se equivalem aos de hoje.
Desde
a vitória liberal-conservadora, ainda no período da ditadura, o que
impera nas Forças Armadas em matéria de geopolítica é a defesa do
alinhamento automático ao governo norte-americano. Essa escolha
desobrigou boa parte dos nossos militares de se empenhar na
formulação de estratégias nacionais, liberando tempo e energia
para que se concentrassem prioritariamente em interesses corporativos
da caserna. Para além de “neoliberais” ou
“neodesenvolvimentistas” os militares brasileiros tornaram-se
corporativistas.
É
com esse espírito que parte significativa dos militares têm
avançado dentro do governo Bolsonaro. A atual Esplanada dos
Ministérios tem sido ocupada por um número exorbitante de fardados
no primeiro escalão do governo, são 11 dos 23 ministros.
Vejamos
alguns dos problemas nos ministérios encabeçados por militares.
Como é possível confiar na superioridade ética e moral de uma Casa
Civil que conduz reuniões ministeriais tão desqualificadas quanto
aquela de
22
de abril do
último ano? Como crer na competência estratégica de um Gabinete
de Segurança
Institucional
(GSI) que não identifica drogas em aviões da FAB e em um ministro que se
deixa gravar em conversa particular pela imprensa? Como acreditar no
espírito republicano de uma Secretaria de Governo que admite
interferências na Polícia Federal ou em um ministro da Secretaria
Geral que acolhe interesses pessoais da família presidencial? Como é
possível sustentar a vocação nacional de uma pasta de Ciência e
Tecnologia em desmonte acelerado e que se posiciona de maneira pouco
estratégica em um tema crucial como o da tecnologia 5G? Como
defender o espírito inovador de uma área de Minas e Energia
impactada por desmontes e apagões? Como apostar em Transparência em
um governo movido a fake
news?
Como admitir que a área de Infraestrutura tenha posições tão
refratárias contra investimentos públicos? Como aceitar uma
vice-presidência que se responsabiliza pelas relações com a China
e pela Amazônia no período em que o país mais tem esgarçado o
diálogo com o país asiático e tem batido recordes de desmatamento
e queimadas?
Por
todos esses motivos não é mais possível isentar as alas militares
da responsabilidade e da cumplicidade com o desastre protagonizado
por Bolsonaro. O caso do atual ministro da saúde, general Eduardo
Pazuello, é dos mais emblemáticos na desmistificação da suposta
aura de competência política, intelectual e administrativa dos
militares.
Pazuello
entregou o comando da 12º Região Militar, mas se recusa a ir para a
reserva, criando uma indesejável mistura entre Forças Armadas e
Poder Executivo. O general não domina nem mesmo os saberes que
deveriam compor seu repertório militar, não entende de geografia
(ao tratar da propagação da pandemia, associou o inverno no
hemisfério Norte do globo à região Nordeste do Brasil), não
entende de Estado (afirmou que não conhecia o SUS), não entende de
planejamento (deixou de coordenar as ações dos entes federativos),
não entende de distribuição (deixou mais de 6,8 milhões de testes
contra a COVID-19 vencerem em estoque) e não entende de logística
(atrasou a definição sobre a compra de seringas, agulhas e insumos
para a vacina).
O
problema se agrava quando observamos os demais escalões do governo.
Estima-se que haja mais de 8450 militares da reserva e 2930 militares
da ativa atuando em diversas áreas e níveis hierárquicos do
governo, com ênfase nos setores de planejamento, orçamento e
logística dos ministérios. Algumas áreas sensíveis passam por
intenso processo de militarização. Na
gestão socioambiental há mais de 90 militares alocados em áreas
como Funai, Ibama, ICMBio, Sesai, Incra, Mapa, Funasa, FCP, além do
Ministério do Meio-Ambiente e do Ministério de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. No Ministério da Saúde apenas durante o
período de pandemia, foram nomeados pelo menos 17 militares.
O
quadro não é diferente nas empresas estatais e autarquias, há uma
plêiade de militares nomeados em boa parte delas: Amazul, Caixa,
Casa da Moeda, Chesf, Correios, CPRM, Dataprev, EBC, Ebserh,
Eletrobras, Emgepron, EPL, Finep, Imbel, INB, Infraero, Nuclep,
Petrobras, Serpro, Telebras, Valec. Em muitas dessas empresas a
tônica segue na contramão da linha geral da política econômica do
próprio governo. Ao
invés de desinvestimentos, algumas foram brindadas com
capitalização; ao invés de privatização, indica-se
que algumas devem passar apenas por fusões.
Tal
presença já garantiu aos militares importantes acordos
internacionais de defesa, ratificando o alinhamento automático com
os EUA, além da ampliação do orçamento do Ministério da Defesa e
do fortalecimento de projetos e empresas a ele vinculadas. Mais
ainda, não faltam ganhos corporativos para as armas: privilégios
previdenciários, como aposentadoria integral e sem idade mínima,
reajustes reais do soldo de cerca de 13%, o que não ocorreu com o
salário mínimo, e aumento de adicionais, bonificações e
gratificações diversas. Em
empresas estatais, por exemplo, o pagamento de jetons para militares
subiu cerca de 9,7% em 2020, para não mencionar ganhos adicionais e
cumulativos com cargos de confiança e adjacências. A amplitude dos
ganhos corporativos e em proventos pessoais indica que os militares
não retornarão para os quartéis de maneira automática ou
voluntária, qualquer que seja o próximo governo.
O
quadro deveria causar preocupação, inclusive, dentro das próprias
Forças Armadas. Pois a boa reputação e a confiança de que
desfrutam os militares na opinião pública rivaliza a cada dia com
as digitais impressas pelos fardados nos erros do governo. Além
disso, ao aceitarem o desgoverno da atual política externa os
militares se colocam em posição subalterna para a interlocução
com EUA, China, União Europeia e até mesmo com alguns países
vizinhos.
Sendo
assim, em tempos nos quais se debatem as possibilidades de construção
de uma frente ampla ou popular, a defesa de um Legislativo “livre,
independente e autônomo” e a reconstrução de um Estado que
promova “a vida, a saúde, o trabalho e os direitos”, a
consolidação de uma “democracia viva e forte” no Brasil passa
por um pacto que assegure o retorno dos militares aos quartéis para
o exercício das suas funções constitucionais. Um Brasil
verdadeiramente democrático deve dispensar definitivamente a tutela
das fardas.
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