Fernanda Nascimento

A pressão dos prefeitos gaúchos para a manutenção da cogestão no Modelo de Distanciamento Controlado surtiu efeito e o governo estadual recuou na proposta de centralizar os protocolos para combate ao coronavírus. Apesar de rejeitar todos os pedidos de análise de reconsideração na classificação de bandeiras, que definiu 11 regiões como locais de altíssimo risco de contágio, a manutenção da cogestão garante que os municípios poderão adotar regras mais flexíveis no pior momento da pandemia no Estado. A pressão também garantiu a inclusão da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental no modelo de cogestão. Como medida de compensação, o horário de restrição de atividades em todo o Estado foi ampliado e, a partir de amanhã, passa a ser das 20h às 5h.

O governador Eduardo Leite anunciou a decisão no fim da tarde, após passar o dia em reuniões com diferentes setores da sociedade. Com o agravamento do contágio pela covid-19 e o crescimento no número de internações, sobrecarregando os serviços de saúde, o Comitê Científico do governo havia recomendado a suspensão do sistema de cogestão. A medida obrigaria as regiões a cumprirem a determinação da bandeira na qual foram classificados pelo Mapa de Distanciamento Controlado. Com a decisão, as regiões podem definir medidas mais brandas, seguindo recomendações da bandeira imediatamente anterior, o que garante que os municípios em bandeira preta possam manter atividades de comércio e serviços em funcionamento, seguindo os protocolos da bandeira vermelha, por exemplo. Leite afirmou que sua proposta “não encontrou espaço de compreensão suficiente para que passássemos a esse passo de restrição”.

Durante o anúncio, o governador afirmou que as decisões “precisam de respaldo dos municípios” para serem cumpridas e disse que fará uma nova reunião com os prefeitos na quinta-feira, para que a situação possa ser novamente avaliada. Tanto no encontro realizado com os gestores municipais, quanto na live em que apresentou a definição do governo, Eduardo Leite destacou a gravidade da situação e salientou o esgotamento não apenas de recursos físicos, mas humanos, para atendimento de saúde.

Ainda hoje, o governo publicará quatro decretos: o documento com os protocolos segmentados e as bandeiras por região do Estado; um decreto para alteração das normativas sobre atividades presenciais de ensino; um decreto detalhando o horário de restrições de atividades, identificando os comércios e serviços considerados essenciais; e um documento sobre o plano de fiscalização nos protocolos – medida destacada por Leite como essencial para a manutenção da cogestão.

A pressão dos gestores municipais pelo modelo de cogestão teve como um dos protagonistas o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Na reunião do governador com os prefeitos, Melo defendeu a divisão de responsabilidades com os municípios. “Nós fomos eleitos no meio de uma crise. Esse tema foi tema de eleição, nós nos posicionamos nele e estamos aqui querendo fazer exatamente o que nós nos posicionamos”, disse. Eleito com a promessa de manter o comércio aberto – algo impossível para os serviços não essenciais caso a bandeira preta fosse, de fato, adotada – disse ter “muita convicção” de que o setor não é responsável pelo aumento do contágio. O prefeito também foi um dos principais defensores da inclusão da educação infantil no sistema de cogestão.

Restrição de circulação

A restrição da circulação entre às 20h e às 5h entra em vigor a partir de terça-feira. Os detalhes da medida serão divulgados em decreto até o fim da noite de hoje, mas o governo já antecipou que a suspensão geral de atividades inclui o funcionamento de supermercados, bares e restaurantes – os últimos poderão funcionar exclusivamente na modalidade tele-entrega. Os serviços de transporte coletivo funcionam de acordo com a bandeira em vigência na região e as atividades industriais noturnas não são afetadas pela normativa.

As exceções para funcionamento são farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa).