Le Monde Diplomatique

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A violência não somente causa prejuízos sociais e econômicos maciços, mas também corrói as instituições democráticas e prejudica direitos humanos fundamentais. 

Entretanto, apesar de notícias assustadoras, houve progresso ao longo do último meio século na prevenção e redução de muitos tipos de violência. Embora a redução seja promissora, não há garantias de que a queda relativamente recente da violência mundial se sustentará durante todo o século. Porém, com intervenções direcionadas e financiamento – principalmente em cidades – grande parte das formas de violência poderiam diminuir ainda mais. Essa é, de fato, uma das principais aspirações do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16  (ODS) sobre paz, segurança e justiça. Há possibilidades reais de reduzir a violência mundial pela metade até 2030. Mas para conquistar isso será necessário fazer um balanço de onde estamos e pensar para onde queremos ir.
É importante refletir acerca de quantas pessoas são afetadas pela violência. Embora seja difícil medir com precisão, cerca de 600.000 pessoas – incluindo quase 100.000 mulheres e meninas – morrem em todo o mundo a cada ano como resultado de conflito, crime e extremismo; sem contar os milhões que sofrem ferimentos físicos e psicológicos associados à guerra, criminalidade e violência sexual. Mais de 40 milhões de pessoas são forçadas a se deslocar por causa da violência – incluindo 26 milhões de refugiados. Se não forem tomadas providências contra o atual panorama, não é certo que essas tendências melhorem na próxima década. No entanto, se forem tomadas medidas para reverter esse paradigma, será possível salvar milhares de vidas e trilhões de dólares.

Guerra

O primeiro passo para reduzir a violência de forma efetiva até 2030 é ter uma noção clara de sua distribuição no tempo e espaço. No caso da violência letal, por exemplo, há uma percepção errônea de que mais pessoas morrem em zonas de guerra do que nos países em paz. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime estima que a proporção seja de aproximadamente 5:1. Em outras palavras: mais pessoas estão morrendo como resultado do crime organizado e interpessoal em países como Brasil, Colômbia e México do que em conflitos internos em países como Afeganistão, Síria e Iêmen. 

O segundo passo é determinar onde a violência está concentrada e quem está em maior risco. Uma proporção significativa de toda a violência – isto é, mortes, feridos e violações extremas – está concentrada nas cidades. Cidades da América Latina e do Caribe – uma das regiões mais urbanizadas do mundo – apresentam alguns dos níveis mais altos de violência letal e não letal. A região possui 43 das 50 cidades mais violentas do mundo. Enquanto isso, a maioria das mortes relacionadas a guerras e terrorismo estão concentradas em alguns países da Ásia Central, Saara Africano, Norte da África e Oriente Médio. Independentemente da localização, os jovens do sexo masculino correm maior risco de se tornarem perpetradores ou vítimas, embora mulheres e meninas experimentem formas horríveis de violência que vão do feminicídio ao estupro e abuso.

Desigualdades sociais

O terceiro passo é reconhecer os fatores de risco que dão origem aos vários tipos de violência. Embora a violência seja algo multifatorial, diversos riscos recorrentes destacam-se. Por exemplo, desigualdades econômicas e sociais estão no topo da lista, assim como a concentração de pobreza, urbanização acelerada e desorganizada, alto nível de desemprego juvenil e frágeis instituições de segurança e justiça que levam a níveis crescentes de impunidade. Outros fatores que podem influenciar são a exposição ampliada a narcóticos, a álcool e a disponibilidade de armas. 

Para que aconteça uma diminuição genuína na violência, é importante reconhecer suas diversas formas. Por exemplo, há mais de 10 milhões de pessoas em prisões pelo mundo. Uma  proporção significativa delas está  em prisão pré-julgamento e vive em condições desumanas. Também há milhares de pessoas “desaparecidas”, incluindo líderes sindicais, defensores de direitos indígenas, ativistas dos direitos humanos e jornalistas.

A única forma de driblar a violência é reconhecer todo o seu escopo e escala, juntamente com os fatores por trás dela. Isso precisa ser acompanhado por investimentos na redução dos riscos, na proteção de áreas e populações afetadas, e em soluções baseadas em dados. Nos EUA, por exemplo, Pesquisas sugerem que o foco na redução da violência letal nas 40 cidades com os maiores índices de homicídios poderia salvar mais de 12.000 vidas por ano. Já na América Latina, a redução de homicídios nos sete países mais violentos nos próximos 10 anos salvaria mais de 365.000 vidas.

Quais são os próximos passos?

Primeiro, países e cidades precisam definir planos de redução da violência com metas claras e indicadores de desempenho ao longo da próxima década. Sistemas eficazes de coleta de dados para rastrear tendências, investimento em monitoramento interno e capacidades analíticas para interpretar resultados, supervisão de rotina, treinamento contínuo e desenvolvimento profissional e avaliação constante são fatores críticos. 

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Em seguida, os governos precisam desenvolver abordagens abrangentes para prevenir e reduzir a violência. Isso significa investir em prevenção – incluindo os fatores de risco que dão origem à violência. Também significa construir arquiteturas para a paz que possam canalizar queixas e injustiças de forma não violenta. Idealmente, os governos podem combinar adaptações específicas na prática de policiamento com medidas de prevenção e proteção feitas especialmente para locais e pessoas em risco – de jovens homens desempregados a mulheres e crianças vulneráveis. Isso requer a criação de parcerias entre diversos setores institucionais e burocráticos – entre autoridades estaduais e municipais, mas também entre entidades públicas. 

 

Outro ingrediente chave do sucesso é manter o poder. As intervenções mais bem-sucedidas requerem tempo para ter um efeito duradouro. São Paulo, por exemplo, foi uma cidade que registrou reduções significativas em sua taxa de homicídios nos últimos anos. A taxa de homicídios na região metropolitana de São Paulo caiu de 49,2 por 100.000 em 2001 para apenas 5,5 por 100.000 entre 2001 e 2018, tornando-a uma das capitais mais seguras do Brasil. Em 1991, a cidade de Medellín, na Colômbia, registrou uma taxa de homicídios de 381 por 100.000 – entre as mais altas já registradas na história mundial. Hoje é de 21 por 100.000, abaixo do de Detroit, Baltimore ou Nova Orleans. É desafiador manter políticas que funcionam, dado os ciclos eleitorais e a volatilidade econômica, mas, quando as intervenções são encerradas prematuramente, os efeitos positivos geralmente desaparecem com a mesma rapidez.

Será necessário uma cooperação global sem precedentes para que a violência possa ser reduzida em 50% nos próximos 10 anos. Mas há motivos para otimismo. Pela primeira vez, a ONU e o Banco Mundial se uniram com um objetivo comum para prevenir conflitos.  Entidades da ONU, como o Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) assumiram compromissos para reduzir a violência. A ONU Mulheres anunciou uma iniciativa para acabar com a violência contra as mulheres e a UNICEF uniu forças com outras pessoas para fazer avançar estratégias como a Inspire, visando a ajudar os governos a melhorar a segurança. Outra iniciativa promissora é a campanha global para acabar com a violência contra crianças, que já levantou quase 38 milhões de dólares, fortalecendo o trabalho de 49 parceiros em pelo menos 37 países. Na esfera regional, a ONU-Habitat está promovendo cidades mais seguras e uma coalizão de prefeitos lançou a campanha Paz nas Nossas Cidades para focar nos  compromissos dos ODS 16. 

O mundo tem a oportunidade de reduzir drasticamente algumas formas de violência na próxima década. Para fazer isso, precisaremos do mesmo tipo de energia e dedicação que foram mobilizadas para erradicar outros problemas, como a varíola. Sabemos o que funciona e o que não funciona. Não há desculpa para não criar um mundo mais seguro.

Robert Muggah é diretor de pesquisa do Instituto Igarapé.

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