Outras Palavras

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Por
Antonio Martins

Tá com medinho,
capitão?,
zombava,
na última sexta-feira, um “meme” de Outras Palavras.
Na véspera, Jair Bolsonaro pedira ao Exército para “monitorar”
a possível chegada ao Brasil da onda de protestos que sacudia
o Chile, desafiando
o Estado de Emergência e os tanques de guerra.
Nas horas seguintes, ficaria claro que, sim, a
revolta era temida pelo presidente e
pelos que comandam sua
estratégia para manter-se no poder. Já
no sábado de manhã, circulava, nas redes sociais bolsonaristas, a
ordem: nada de atiçar as ruas. Manifestações para execrar o STF a
pretexto da possível libertação de Lula, antes convocadas – com
arrogância e em tom desafiador – para 3/11, foram rapidamente
abortadas. O astrólogo Olavo
de Carvalho deixou
claro
o receio: “Meu
povo amigo, (…) não vamos participar de manifestação alguma na
próxima semana. A onda de parar o Brasil (…) só favorece a
esquerda”.

O
temor é resultado óbvio do vendaval
político que sacudiu
o cenário da América do Sul
nos últimos trinta dias.
A onda conservadora que percorria
a região há quatro anos, e
que parecia prestes a engolir também a Bolívia e o Uruguai, foi
quebrada. Os governos do Chile
e do Equador foram abalados por manifestações gigantescas.
Borraram-se,
ao recorrer à intervenção militar contra a população,
humilharam-se
quando também esta fracassou e viram-se obrigados a
ceder. As perdas não são
pequenas. O primeiro país é apontado, pelos próprios
neoliberais, como caso
“exemplar” da aplicação de suas políticas. O segundo
converteu-se, há dois anos, em estridente peão
da geopolítica dos Estados Unidos e das brutalidades de Donald
Trump.

Mas aos levantes populares somaram-se as eleições. Em 27 de outubro, elas colocaram forças claramente opostas ao neoliberalismo no poder, na Argentina – um país cuja importância geopolítica poderá crescer, no vácuo do Brasil, em caso de sucesso do novo governo. Uma semana antes, Evo Morales vencera na Bolívia, e parece capaz de enfrentar a campanha infundada que busca contestar o resultado. Na mesma data da vitória de Alberto Fernández em Buenos Aires, a Frente Ampla venceu no vizinho Uruguai, embora tenha pela frente um difícil segundo turno. Simultaneamente, na Colômbia, outro país de enorme peso regional, o principal partido de direita, comandado pelo ex-presidente Alvaro Uribe, sofria dura derrota nas eleições municipais e regionais. A capital, Bogotá, escolheu pela primeira vez uma prefeita – Cláudia Lopez, lésbica e integrante da coalizão à esquerda formada pelo Polo Democrático e Partido Verde.

Quando Bolsonaro tomou posse, em 1º de janeiro, temia-se o avanço avassalador da direita. Agora, temos uma América do Sul simbolicamente dividida – e há uma ofensiva, ainda discreta porém nítida, das ideias que querem superar o neoliberalismo. Quais as características deste movimento? Quão consistente ele é? Poderá articular-se em toda a região? Expressa um passo adiante em relação à onda rosa que atravessou a América do Sul da virada do século até a metade desta década? Como poderia espraiar-se também pelo Brasil? É, evidentemente, muito cedo para dizer. Mas vale examinar com atenção o que é novo. No curto espaço de tempo deste Outubro Rebelde, afloraram, além da luta de ruas, cinco tendências que desafiam o pensamento convencional sobre a a situação política no continente e por isso merecem ser analisadas com atenção.

1. A ultrapolarização despolitiza – é preciso ter coragem de rompê-la

Comício de Fernández e Cristina em Buenos Aires: há política após a polarização

A contraofensiva que eclodiu nas últimas semanas, e que permitirá terminar o ano em meio a alguma esperança, tem um marco inicial evidente. Em 18 de maio, Cristina Kirchner surpreendeu a Argentina ao anunciar que não seria candidata à presidência. Optava, em vez disso, por disputar a vice-presidência, ao lado de Alberto Fernández. O gesto teve enorme potência. É provável que tenha definido o resultado das eleições. Mas ainda não foi compreendido pelos que alimentam a ultrapolarização, julgando que, embora provocada pela ultradireita, ela terminará por favorecer a esquerda.

No cenário atual da América do Sul, ultrapolarizar é uma tática despolitizadora, argumentava um texto publicado à época por Outras Palavras. Permite suprimir o diálogo e o debate sobre temas cruciais para região e seus países. Oferece à ultradireita a oportunidade de galvanizar uma parcela do eleitorado muito superior à que a apoiaria em condições normais – porque desperta e articula os preconceitos mais profundos do pensamento colonial. A necessidade de submeter os diferentes, inclusive por meio da força bruta. A negação de autonomia aos não-brancos ou não-machos. A aceitação da supremacia dos que são militar ou economicamente mais fortes. Tudo isso aflora, mobiliza e se autojustifica – a pretexto de um suposto “ataque”, promovido pelo Foro de São Paulo, pela “Ursal”, pelo “marxismo cultural” ou pela “ameaça feminista”.

Do
ponto de vista especificamente eleitoral, a tática pode ser ainda
mais eficaz. Ele
oferece, a projetos muito impopulares (o de Macri na Argentina, ou o
do golpe de 2016 no Brasil) a oportunidade de
evitar o julgamento
popular e de deslocar o
centro do debate para o que lhes interessa. Foi a “ameaça do
petismo”, em 2018. Seria a “volta do peronismo” este ano, na
Argentina.

Cristina
esquivou-se com um drible que faria jus a Maradona. Ao indicar
Alberto Fernández, deixou de se oferecer como alvo e esvaziou o
argumento essencial de Macri e do neoliberalismo na Argentina.Despolarizar permitiu
repolitizar, ou seja,
debater o essencial: a crise social e econômica profunda do país e
suas causas. Foi necessário, porém, enorme desprendimento e noção
de tempo político. Nesta matéria
da BBC
, a jornalista Camila Veras Mota resgata as
circunstâncias da decisão da ex-presidente. Ela mostra que teve
peso crucial o exame da experiência do Brasil, onde a insistência
de Lula em manter sua própria candidatura inviabilizou o processo de
repolitização. Haddad
não era proposta, mas
apenas um substituto, uma máscara.
A pergunta incômoda, no Brasil, é: terá havido aprendizado?

2. A esquerda não está condenada a ser sistema

Reducción
de las dietas [salários] parlamentarias.
Incomum
nos
documentos tradicionais
da esquerda, esta
reivindicação ajudou a convocar, no Chile, a manifestação gigante
de 25/11, que forçou o presidente Sebastián Piñera ao primeiro
grande recuo. Estava associada às cinco ou seis bandeiras que
implicam reversão do projeto neoliberal, ao fim do Estado de Exceção
(conquistado
em seguida) e
à exigência de uma Assembleia Constituinte. Sua presença tem
caráter emblemático. As revoltas do Equador e do Chile tiveram
êxito também
porque
assumiram – e politizaram – a ira da população contra um
sistema institucional que sequestrou a democracia. Ao fazê-lo,
impediram que a direita capturasse esta queixa, que se espalha pelas
sociedades, e lhe desse sentido autoritário ou protofascista.

Nos
dois países, rompeu-se uma prisão que a esquerda histórica impõe
a si mesma quando assume, de modo acrítico, a defesa de um sistema
político visivelmente capturado pelo poder econômico. E este
cacoete tem força especial no Brasil, onde o acomodamento de
militantes no aparelho de Estado vem de longa data, assumiu
proporções espantosas
nos governos Lula e Dilma e contribuiu de modo decisivo para
amortecer as lutas sociais. Mas manteve-se mesmo depois do golpe de
2016. Está
presente
até mesmo nas
melhores falas de
Lula – como
a “discurso da jararaca”,
que
ele fez em setembro daquele ano, logo após ser coagido a depor na
Polícia Federal.

Ao defender o establishment, a esquerda tranca três bolas de ferro em seu próprio tornozelo. A primeira, ao tornar-se cúmplice de práticas e personagens execrados, com razão, pelas maiorias. A segunda, ao defender as instituições que bloqueiam as mudanças estruturais indispensáveis para construir uma sociedade mais justa. A terceira, e mais pesada, por oferecer à ultradireita a enorme avenida de um combate fictício à “velha política”. Ao livrarem-se destas bolas de ferro, chilenos e equatorianos giraram uma chave que pode ser decisiva para reconstruir o pensamento e a ação anticapitalistas.

3.
As multidões podem dirigir a si mesmas – até certo ponto…

Até que ponto as multidões em luta podem auto-organizar seu
movimento? Como responder às iniciativas do poder, aos atos dos
provocadores, ou articular a comunicação com a sociedade – e
manter coesão? A inteligência coletiva que se produz nestas
ocasiões é suficiente para lidar com sucessões de fatos novos,
súbitas reviravoltas, simulações, ciladas? Estas questões, que
são objeto de estudo e despertam ampla polêmica, entre entre as
organizações políticas e nas ciências sociais, puderam ser
examinadas a quente, durante o Outubro Rebelde da América do Sul.

Mais
uma vez, o laboratório principal foi o Chile1.
As observações são ainda provisórias: tudo se passou há muito
pouco, ou se passa ainda; revelações futuras poderão,
eventualmente, jogar luz sobre o que não se vê agora. Mas
vale registrar o que já é sabido e
formular hipóteses a respeito.

A.
Embora
tenha sido deflagrada após
chamamento
de
uma entidade estudantil (a Assembleia Coordenadora dos Estudantes
Secundaristas – ACES), a revolta contra o aumento das passagens de
metrô – estopim dos protestos – espalhou-se por espontaneidade.
Ganhou corpo pouco a pouco, a partir de 1º de outubro, mais ou menos
como a luta contra o aumento das passagens de ônibus, no Brasil, em
junho de 2013. Foi favorecida por uma forma de luta particular: as
evasiones, ou
pula-catracas, que podem ser reproduzidas autonomamente por pequenos
grupos e compartilhadas nas redes sociais, multiplicando e
capilarizando os protestos.

B. A partir de 18/10, uma sexta-feira, o movimento agigantou-se, em resposta à repressão policial. É o mesmo padrão registrado em quase todas as “novas revoltas” que se espalharam pelo mundo, a partir de 2011. Então, em menos de 24 horas, Piñera descreveu um ziguezague duplo. Na madrugada do sábado, decretou Estado de Emergência e convocou os militares a reprimir os protestos. Na tarde do mesmo dia, recuou do aumento das passagens. No domingo, falou em “guerra” contra os manifestantes. Neste fim de semana crucial, em que não parece ter havido comando algum, a inteligência coletiva respondeu de forma notável. As multidões reagiram à repressão com mais mobilização e rechaçaram a “oferta” do presidente – revogar o aumento da tarifa, mas manter o Estado de Emergência.

C. Mas derrotar o governo, num cenário de intervenção militar, mais de uma dezena de mortos (foram vinte, ao final da onda de protestos) e de duas mil prisões exigia dar um passo adiante. Foi então que emergiu uma forma organizativa nova, a Plataforma de Unidade Social. Reunia cerca de 60 organizações: as redes que lutam por um novo sistema de aposentadorias, pela republicização da água (privatizada no Chile) e contra os acordos de “livre” comércio; o feminismo; a Central Única de Trabalhadores e os sindicatos mais ativos; entidades estudantis e de educadores; ONGs ligadas às lutas sociais. Fora criada semanas antes, em setembro, para articular crítica e ações contra o projeto neoliberal. Sua presença na cena chilena era, até então, mínima. Mas sua representatividade social a credenciava a assumir um papel na revolta.

A Unidade Social, como se tornou conhecida, foi decisiva para articular os lances decisivos da luta contra Piñera: a greve geral em 23 e 24/10; e a megamanifestação de 1,2 milhão de pessoas que desmoralizou, na sexta-feira passada (25/10), o Estado de Emergência. Na tarde de domingo (27/10), Piñera finalmente cedeu. As medidas de exceção foram revogadas e o exército saiu das ruas.

[...]

D.
A
Unidade Social lançou,
então,
uma nova fase da luta – menos intensa, porém
mais capilar.
As reivindicações antineoliberais se mantêm, assim como a
exigência de uma Assembleia Constituinte. Mas o objetivo agora é
organizar e
dar densidade ao
movimento. Para isso, criaram-se os Cabildos
e
Assembleias Cidadãs
.
São
articulações
informais, que podem reunir-se nas praças, nas organizações
populares ou nas casas de quem os deseje reunir. Visam debater os
problema do país e as alternativas. Esta repolitização,
acredita-se, poderá abrir terreno para a Constituinte.

E.
Convocar
a Assembleia exige, obviamente, articulação institucional. Ela
começou
. O
concerto central é com um bloco parlamentar (No
más abusos)
que
reúne Frente Ampla, Partido Comunista e Partido Progressista: os que
se recusaram a dialogar com Piñera enquanto durou o Estado de
Exceção. Mas busca-se também a adesão de setores do Partido
Socialista (moderado, no poder entre 2006-10 e 2014-18).

A
eclosão
de uma revolta espontânea não derrubou o poder conservador no
Chile. Mas em
um
mês, o
cenário do país se
transformou. A agenda neoliberal, que avançava, está interrompida e
questionada. Há um horizonte alternativo claro. Parte
central do Outubro Rebelde, o Chile volta a lembrar que
a luta social é o motor das transformações; e
que delas pode surgir não apenas inteligência coletiva, mas também
as estruturas organizativas que podem levá-la a novos patamares.

4.
É possível neutralizar a violência das armas

Foram ao menos sete mortos no Equador e vinte no Chile. Houve milhares de pessoas presas, e inúmeras denúncias de abusos (inclusive sexuais) nas dependências da polícia. Atropelamentos propositais. Espancamentos constantes nas ruas, inclusive de adolescentes. Estado de emergência e exército contra a população. O neoliberalismo latino-americano tirou as máscaras e mostrou as garras, nos dois países. Lênin Moreno e Piñera adotaram, contra protestos pacíficos, selvageria que era antes associada apenas a déspotas caricatos – como Hosni Moubarak, na Primavera Árabe egípcia (no Brasil, Bolsonaro já anunciou que fará o mesmo, em condições semelhantes).

Porém,
no que diz respeito à repressão, algo
muito
mais relevante, portador de futuros
e em certa medida inédito surgiu,
durante
o
Outubro Rebelde.
Ficou claro que, em certas condições, as lutas sociais podem
resistir à
violência militar, arma
extrema
dos
Estados autoritários. Não
por meio da força, é claro. Basta observar o armamento atual dos
policiais, em todo o mundo, os dispositivos tecnológicos e acesso a
bancos de dados que têm em seu favor, as armaduras Robocop que os
blindam ou as cores propositadamente ameaçadoras de seus uniformes
para perceber que não é possível fazer-lhes frente. Mas
pode-se paralisá-los,
impedi-los
de usar a enorme superioridade bélica
que
possuem diante da multidão.

De distintas maneiras, Chile e Equador foram, no último mês, laboratórios valiosíssimos (e muito bem sucedidos) de resistência ativa ao uso da violência. Examine, em particular, duas cenas em Santiago, ambas sob Estado de Exceção. Em 19/10, quando os protestos estão tomando as praças, o exército envia soldados e tanques de guerra para desocupá-las. Como a brutalidade da repressão já havia se manifestado, os riscos para os manifestantes são evidentes. Mas estes não recuam: colocam-se diante dos blindados, cujos condutores hesitam. Já em 25/10, a Unidade Social convoca a marcha más grande de Chile. Piñera já havia, então, declarado “guerra” contra a população revoltada. Carabineros (polícia militar) e soldados cercam a Praça Itália, fortemente armados. Mas os rios de gente começam a chegar, engrossam, tomam todo o espaço. Em breve, serão 1,2 milhão de pessoas, que cantam, dançam por horas e se recusam a voltar para suas casas. Os soldados têm, é óbvio, armamento para reprimi-las – mas lhes faltam condições políticas e mesmo psíquicas. A força militar é derrotada. Sem recursos, Piñera só tem, como alternativa, recuar. Em menos de 48 horas, ele anunciará o fim do Estado de Exceção e do toque de recolher.

No
Equador, onde não houve manifestações tão gigantescas, a multidão
enfrentou o exército de formas distintas. Primeiro,
em enfrentamentos de rua, onde grandes massas de jovens resistiam ao
avanço dos soldados com seus corpos, ou os enfrentavam a pedradas.
Mais tarde, com a chegada à capital de 20 mil indígenas, que se
instalaram em escolas e centros culturais, transformaram-nos em
espaços de assembleias e tornaram muito alto o custo de um
desalojamento forçado. Adicionalmente, a
Confederação Indígena (Conaie), decretou
seu próprio “estado de exceção”
nos territórios
originários, onde militares chegaram a ser detidos.

Por
que a resistência aos tanques, que não foi possível em tantos
momentos
da história da América Latina, agora tornou-se eficaz? Encontrar
a resposta exigirá esforço teórico complexo – porém,
indispensável e urgente, porque está em jogo algo de enorme
relevãncia para as lutas sociais. Vale, entre muitas outras,
considerar a contribuição de
dois chilenos ouvidos pelos jornalistas em 19/10, quando começou a
fase mais intensa da revolta em Santiago e houve saques. “Não
gosto que quebrem tudo, mas de repente essas coisas têm que
acontecer, para que deixem de brincar conosco, aumentando preço de
tudo, menos salários, para que os ricos deste país sejam mais
ricos”, disse a vendedora Alejandra Ibánez, de 38 anos. “As
pessoas estão cansadas e sem medo”, acrescentou Francisco Vargas,
funcionário público de 33 anos.

5.
Um novo projeto estará em gestação?

Enquanto
Jair Bolsonaro rosna, Alberto Fernández, o novo presidente
argentino, age. Nesta sexta-feira (1º/11), menos de uma semana
depois de eleito e faltando ainda cinco semanas para tomar posse (em
10/12), ele iniciará sua primeira
viagem internacional
. O
destino foi escolhido a dedo: Cidade do México. Ao encontrar-se com
López Obrador – presidente do país e identificado como ele
próprio com uma crítica moderada, porém consistente, ao
neoliberalismo –, Fernández lançará ao menos dois sinais. Um, a
Bolsonaro, sobre a possível constituição de um eixo autônomo na
América Latina – contrário, portanto, ao alinhamento canino do
presidente brasileiro a Washington. Outro, a Donald Trump, que se
apoia em Brasília para tentar impor à região o retorno à condição
de quintal.

Desde
que eleito, Alberto Fernández não voltou a falar sobre Economia,
mas especula-se que tentará tirar seu país da situação
dramática em que se encontra contestando as “receitas” do FMI.
Reduzirá os juros internos, que o Fundo manda elevar (e Macri
obedeceu…). Negará o dogma que manda não intervir nos mercados –
lançando um plano ambicioso de estímulos à ocupação dos
desempregados e às pequenas e médias empresas.

Movimentos
sociais autônomos (como os do Chile e Equador) e governos que
resistem ao neoliberalismo (ainda que sem a mesma radicalidade)
poderão constituir duas pernas – independentes, porém articuladas
– de um novo projeto alternativo para a América Latina?

Parece
necessário – inclusive porque o projeto anterior, que marcou a
primeira década do século e a metade da segunda, na região,
esgotou-se. Mostram-no os casos da Bolívia e Uruguai. No primeiro
país, Evo Morales, por certo o presidente que mais fez contra a
dominação colonial, venceu por um tris as eleições, no primeiro
turno. Uma segunda volta lhe seria muito difícil – como será no
Uruguai, para Daniel Martínez, candidato da Frente Ampla.

Mas
que bases poderiam sustentar um novo projeto de esquerda na região?
A agenda chilena e, por oposição, a argentina oferecem boas pistas:
Serviços Públicos, Bens Comuns. Em Santiago, pede-se
Previdência digna (e pública0, Educação, Saúde, Jornada de 40
horas, Salário mínimo decente, desprivatização da água. Em
Buenos Aires, Macri caiu por privatizar tudo o que pôde, permitir
que os novos donos dos serviços impusessem tarifas escorchantes,
aceitar uma financeirzação que deixou milhões de desocupados e
empbrecidos, além de devastar os pequeno empreendedores.

Se,
nesta nova etapa que se abre, Fernández, Lopez Obrador, Evo e Daniel
Martínez – os quatro possíveis pontos de apoio de uma mudança –
adotarem políticas sintonizadas com estes anseio pelo Comum,
certamente atrairão a atenção dos que foram às ruas em
Santigo e Quito – ou dos muitos que, em todos os países
latino-americanos, também ressentem-se da desigualdade e da surdez
do sistema político; também sentem que a vida perde o sentido,
submetida às lógicas atuais; também também estão, aos poucos,
perdendo o medo.

Não será fácil:
o silêncio quase sepulcral da
velha mídia diante das mortes e das brutalidades dos governos
neoliberais no Chile e Equador; ou a tolerância das elites
brasileiras às tendências abertamente fascistas de Bolsonaro
relembram quanto o capitalismo divorciou-se da democracia.

Não será
impossível,
tampouco. O planeta
está saturado das políticas hoje hegemônicas, como demonstam, por
exemplo, o surgimento precoce da geração política dos muito
jovens, ou o fato de, mesmo nos Estados Unidos, a ideia
de “socialismo”
ter se tornado, para a juventude, mais
atraente que a de “capitalismo”.

É
improvável prever qualquer desfecho. Mas algo parece certo: o
Outubro Rebelde reacendeu a disputa política na América Latina. Há
de novo, ao menos em esboço, um choque de projetos. Para quem tiver
coração, será um deleite envolver-se na disputa. Quem preferir a
condição de espcetador assistirá, provavelmente, a algo memorável.
As luzes estão se apagando, o bzzzzzzz das
campainhas vem aí. Escolha seu papel, sua ética, seu lugar. Breve,
vai começar!

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