Outras Palavras

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ERRATA
Durante o vídeo, usamos um dado equivocado. No início do mandato de Jair Bolsonaro, o dólar valia R$ 3,80 (e não os R$ 3,30 mencionados). Portanto, a alta foi de 14% no período de 2/1/2019 a 13/2/3030.

Por Antonio Martins| Vídeo: Gabriela Leite

No Brasil do terraplanismo e dos ministros semialfabetizados, até os recalques viram pretensa ciência. Na quarta-feira, Paulo Guedes trombeteou para uma plateia de empresários o que até agora era vociferado pelos tiozões de churrasco, nas conversas familiares de uma certa classe média, apequenada e rancorosa. Sim, as empregadas domésticas tiveram a ousadia de sonhar com viagens para a Disney, ao invés de se contentarem a “conhecer Cachoeiro do Itapemirim, a terra em que nasceu Roberto Carlos”. O ambiente político e econômico em que se produziu tal atrevimento – o do dólar a R$ 1,80 – é, segundo o ministro, responsável pelos problemas do Brasil contemporâneo, entre eles, “a desindustrialização”. Felizmente, para o bem do país, agora viveríamos uma situação que coloca cada um em seu lugar, e não o desvario das empregadas em aeroportos.

Como o ministro
passou, há poucas semanas, férias na Flórida – talvez para rever
a terra onde morreu Gugu Liberato –, já sabemos que ele não julga
necessário mostrar que também se empenha para que o Brasil
economize dólares. Seu papel, tenta fazer crer Guedes, não é
dar-se a demagogias, mas zelar para que as condições
macroeconômicas, não dando asas às domésticas, não conturbem o
ambiente de negócios. Aliás, sabe o ministro, o céu não é de
brigadeiro. As contas externas fecharam 2019 muito vermelhas e a
expectativa é de um 2020 pior. Novos solavancos externos – que
virão, por exemplo, se o coronavírus continuar fechando fábricas e
cortando as cadeias globais de produção – podem sacudir o
tabuleiro do capitão instalado no Palácio do Planalto e dos
generais sem brio que ele colocou ao seu redor.

Ocorre que a
macroeconomia de Paulo Guedes é tão rasteira quanto sua ética de
segregação e recalque – porque é feita para ocultar, não para
esclarecer ou provocar debate. O problema agrava-se porque o exame
dos problemas do país desapareceu dos jornais e noticiários, e os
próprios partidos de esquerda quase não debatem alternativas para o
labirinto em que estamos. Por isso, vale a pena aproveitar a fala do
ministro para examinar alguns fatos cruciais sobre a economia
brasileira.

1. O dólar alto não faz a indústria forte:

Se o dólar subir, as empregadas ficarão por aqui mesmo, mas o país deixará de se desindustrializar, argumentou Guedes. Será? O gráfico acima mostra que, ao longo do atual governo, o dólar subiu continuamente. Embora haja oscilações, a curva crescente é clara. A moeda de Tio Sam passou de R$ 3,80, no dia da posse de Bolsonaro, para R$ 4,35 ontem – uma alta de 14%. Os produtos importados – como os eletrodomésticos e as passagens aéreas internacionais – tornaram-se muito mais caros. Mas nem por isso a indústria nacional avançou. Ao contrário. O IBGE acaba de revelar que, no primeiro ano do mandato do capitão, a produção industrial caiu mais 1,1% e regrediu ao patamar de 2009.

É fácil compreender o motivo. A indústria importante, no mundo
atual, exige investimentos pesados, que não são decididos com base
nas oscilações diárias dos mercados de moedas. Antes de decidiu
construir ou reativar uma fábrica, uma empresa precisa levar em
conta um vasto leque de fatores. O preço da moeda nacional é um
deles, evidentemente. Se o dólar estiver muito barato, isso reduzirá
também os preços dos produtos externos, cotados nesta moeda. Não
vai valer a pena produzir aqui aquela geladeira; melhor continuar
importando.

Mas
este é apenas um fator. Há outros, tão ou mais importantes. A
população terá poder de compra para consumir os bens produzidos? O
governo protegerá o produtor nacional, se surgir concorrência
predatória do exterior? O Estado,
em sentido contrário, estimulará o produtor nacional, usando seu
poder de compra para empurrá-lo para frente? O país oferecerá a
tecnologia necessária para tornar viáveis quase todos os produtos
de maior valor? Haverá, nos bancos nacionais, crédito em condições
comparáveis às internacionais, para permitir os investimentos?

Exceto
a valorização do dólar,
todas

as decisões do governo Bolsonaro, desde o início, foram contrárias
à produção nacional. Não se trata de um acidente. Há
uma política deliberada de destruição, em especial da indústria –
presente
tanto nas orientações gerais quanto em decisões específicas.
Os atos concretos do ministro Paulo Guedes são o contrário do seu
discurso, como
veremos agora.

2. As políticas de Guedes & Bolsonaro deprimem a indústria brasileira

A tentativa de inviabilizar a produção brasileira avançada, de
fazer o país regredir a mero exportador de bens primários está
presente nos três eixos centrais das políticas Paulo Guedes e seu
capitão: a) redução do poder de compra das maiorias e da margem de
negociação dos trabalhadores; b) renúncia aos mecanismos
essenciais de comércio exterior que protegeriam os produtores; c)
desmonte dos bancos públicos e do sistema de crédito aos
investimentos produtivos.

Quebrar o poder de barganha dos trabalhadores era uma antiga reivindicação dos empresários e foi um dos fatores que levou a grande maioria deles a apoiar o golpe de 2016, como exposto num brilhante artigo de Eleutério Prado. Ao longo dos governos do PT, houve de fato uma queda das taxas de lucro das empresas, devida em parte a um aumento pequeno – mas significativo – da média dos salários reais. Havia duas formas de resolver o impasse. Um vasto programa de investimentos públicos permitiria aumentar a produção, gerando consumo mais qualificado, aumentos mais expressivos de salários e, em consequência, novas oportunidades para os empresários. A esquerda no governo não ousou este passo, o que abriu caminho para a solução oposta: aumentar a taxa de lucros por meio de uma redução geral da parcela da produção que termina em mãos dos trabalhadores.

O processo começou no governo Temer e aprofundou-se com Bolsonaro.
Uma contrarreforma trabalhista permite que se adotem formas
primitivas de exploração, estrangula financeiramente os sindicatos
e joga uma parcela cada vez maior dos trabalhadores na informalidade,
no terreno do salve-se quem puder. A própria política de
valorização do salário-mínimo, que expirou, não foi renovada. A
Bolsa-Família está sendo desidradata. A contrarreforma da
Previdência reduzirá, ao longo do tempo, o poder de compra dos
aposentados. Os empresários de visão muita curta e que já
abandonaram a atividade produtiva – os Paulo Skaf da vida –
comemoram. Mas não há como evitar uma maldição: uma sociedade em
que as maiorias são capazes apenas de sobreviver não tem meios de
desenvolver uma indústria avançada.

Além de capacidade de consumo, a indústria depende, num mundo de competição muito intensa, de proteção e estímulos para crescer. É aqui que Guedes & Bolsonaro aplicam o segundo torniquete. Seu governo empenha-se em eliminar as defesas que a política de Comércio Exterior oferece aos Estados para proteger a produção local. Primeiro, por meio de acordos de “livre” comércio. Um deles, muito festejado pelo governo e a mídia, está sendo negociado com a União Europeia. Uma de suas consequências principais é permitir que as indústrias europeia, bem mais desenvolvidos que as brasileiros, coloquem seus produtos aqui sem nenhuma barreira. Aliás, tanto Michel Temer quanto Jair Bolsonaro & Paulo Guedes têm defendido a eliminação geral das tarifas que protegem a produção brasileira. Depois, culpam as empregadas.

Sem crédito para investir, nenhuma indústria relevante avança. Pois o terceiro eixo de políticas centrais do ministério da Economia é liquidar a capacidade de financiamento do BNDES. Ao contrário dos bancos comerciais brasileiros, que impõem aos produtores juros dezenas de vezes superiores aos do resto do mundo, este banco público tinha linhas de financiamento que apoiavam os investimentos produtivos. Poderiam ser muito melhor utilizadas que nos governos do PT, quando vigorou uma precária política de apoio aos “campeões nacionais”. Ao invés disso, o BNDES está sendo esvaziado. Suas fontes de crédito secaram, quando foi obrigado a transferir para o Tesouro Nacional os recursos que emprestaria. Está se transformando no oposto do poderia ser. Agora, ajuda a privatizar a infraestrutura brasileira. Sua missão atual, encomendada explicitamente por Guedes, é assessorar a privatização da água, por meio da venda da Eletrobrás, de suas represas espalhadas pelo país, e das empresas de saneamento estaduais e municipais.

3.
Algumas decisões recentes mostram que a destruição acelera-se

Vale a pena examinar com lupa duas das políticas específicas de
Guedes&Bolsonaro para o desmonte da indústria brasileira. Elas
demonstram que o esforço para reprimarizar a economia é executado
não apenas genericamente, mas também com foco em devastar os
setores avançados que ainda resistem.

O
primeiro é o setor de petróleo. As reservas do Pré-Sal colocarão
o país, certamente, entre os maiores produtores. Os recursos
financeiros gerados podem servir para dois propósitos. O primeiro é
estimular uma produção sofisticada de
bens e serviços,
que inclusive estimule
a mudança da matriz energética e a transição para economia
pós-combustíveis fósseis. O
segundo é afundar o país, ainda mais, na condição de mero
fornecedor de matérias-primas para o mercado mundial.

Um
feixe atitudes mostram que o governo Bolsonaro fez uma opção clara
pelo atraso. A Petrobras está sendo obrigada a vender suas
refinarias, concentrando-se apenas na atividade mais primária: a
extração de petróleo. Mas mesmo esta é oferecida a petroleiras
estrangeiras. E pior: o governo alterou os leilões em
que oferece a exploração do subsolo brasileiro. Antes, quem se
dispusesse a extrair petróleo assumia a obrigação de fazê-lo com
equipamentos nacionais. O dispositivo estimulava
uma indústria sofisticada de plataformas de extração, navios e
sondas
– e todos os seus componentes.

[...]

O gráfico abaixo mostra como isso mudou. Observe que entre 2003 e
2015, as petroleiras estavam obrigadas a usar ente 62% e 70% de
equipamentos nacionais na etapa de exploração das jazidas, e cerca
de 80% na fase da produção plena. Veja que este percentual caiu
abruptamente após o golpe de 2016 – para apenas 18% e 30%
respectivamente. Não está no gráfica, mas no governo Bolsonaro
houve mais um recuo – para 18% e 25.

Nem o governo, nem os jornais informam a respeito, mas o escândalo é
maior porque os equipamentos importados, agora majoritários, entram
no país com isenção de impostos, enfraquecendo ainda mais a chance
de competição dos produtores nacionais. Isso é assegurado por um
programa denominado Repetro, criado por Michel Temer e mantido por
Jair Bolsonaro. Só num dos campos do Pré-Sal, estes benefícios –
vale lembrar, concedidos pelo Estado brasileiro para favorecer a
importação de equipamentos que a indústria nacional produz –
custarão ao contribuinte 74,8 bilhões de dólares, segundo cálculos
da Câmara dos Deputados.

Os golpes não param por aí. Três textos recentes publicados em
Outras Palavras (1
2
3)
mostram que Paulo Guedes trabalha para esvaziar outro importantíssimo
instrumento de promoção da indústria brasileira: as compras
governamentais. Pela legislação vigente, o Estado brasileiro e suas
empresas têm o direito de, ao se abastecer, privilegiar os
produtores nacionais. Vale, por exemplo, para a compra de
medicamentos para o SUS, de programas de computador para toda a
administração pública, ou de serviços que vão de consultoria a
limpeza de banheiros.

Esta autonomia pode acabar em breve. Ao comparecer ao Fórum
Econômico Mundial, em Davos, em janeiro último, o ministro Paulo
Guedes anunciou
que o governo Bolsonaro pretende assinar o chamado Acordo de Compras
Governamentais. Se isso ocorrer, também as empresas estrangeiras –
mesmo as que sequer possuem filial ou CNPJ no Brasil – terão o
direito de participar de todas as concorrências públicas, de
praticar preços de dumping e de destruir seus possíveis
concorrentes internos.

E pensar que, no discurso do ministro Paulo Guedes, o grande problema
da indústria brasileira são os sonhos das empregadas domésticas
com o dólar a R$ 1,80 e as viagens à Disney…

4.
Há um vasto leque de
alternativas.

Os
programas anteriores de Outro
Olhar
examinaram
como uma renovação programática da esquerda brasileira precisa
levar em conta temas novos, que não faziam parte do repertório das
políticas anticapitalistas há algumas décadas. Falamos, por
exemplo, da construção dos Comuns, da Teoria Monetária Moderna, da
Renda Universal da Cidadania, da Garantia do Emprego Digno. Porém,
uma esquerda capaz de sair da paralisia e voltar a influir no debate
dos grandes temas nacionais precisa refletir também sobre temas que
faziam parte de seu vocabulário
em épocas anteriores. A Política Industrial é um deles.

Há caminhos reais e
viáveis para recuperar o terreno perdido em pelo menos três décadas
de desindustrialização precoce. Não se trata mais, como ocorreu
nos anos 1960 e 70, de adotar uma política generalizada de
“substituição das importações”, como se o país precisasse
produzir internamente tudo o que consome. Mas, sim, de escolher
setores estratégicos, que atendem necessidades nacionais e que podem
tanto gerar milhões de ocupações quanto estimular o
desenvolvimento tecnológico de ponta.

Pense, por exemplo, no Sus e nas indústrias relacionadas à Saúde, num país de 210 milhões de habitantes. São fármacos, dos mais simples aos mais sofisticados, e equipamentos, muitas vezes de enorme complexidade. Há consumo certo – e nobre – para eles. São hoje quase sempre importados. Produzi-los aqui geraria enorme estímulo à indústria.

Ou pense em três
objetivos indispensáveis para construir um país mais justo:
assegurar mobilidade urbana e no território nacional. Construir
metrôs e trens urbanos em todas as metrópoles. Estender uma nova
rede ferroviária, de alta velocidade e tecnologia realizar uma
revolução urbanística nas periferias. Estender o saneamento a 100%
da população, despoluindo ao mesmo tempo a imensa rede de rios e
córregos urbanos.

Imagine a dimensão
industrial deste desafio. São trens, locomotivas, salas de comando,
sensores, trilhos, perfuradoras de túneis, máquinas de construção,
dragas, comportas, tubulações. Todo o trabalho extensivo e
sofisticado da construção civil e engenharia, onde indústria e
serviços se fundem. Milhões de ocupações de todo o tipo.

Mas, além do
projeto estratégico, uma indústria genérica pode ser reconstruída,
nos múltiplos setores que definham. Alíquotas de importação
inteligentes permitiram que o país voltasse a produzir uma
infinidade de itens que exigem investimentos modestos e geram muitos
empregos em setores já desenvolvidos tecnologiamente. Pense na
geladeira, no macarrão, na cerveja, na camiseta – num país com a
quinta maior população do planeta.

Há muito motivo para esperança, desde que haja vontade política – e que as empregadas domésticas não sirvam como pretexto para esconder o verdadeiro sentido das políticas de Paulo Guedes e seu capitão.

* * *

A esta
altura, vocẽ pode perguntar4: onde entra, neste debate, a
cozinheira de Lênin?

Líder
principal da revolução soviética, Vladimir Ulianov é certamente
uma figura controversa. Foi o arquiteto do processo de mobilização
social que mais modificou a face do mundo no século XX, e que
obrigou o capitalismo a se reformar provisoriamente. Foi, também, o
criador de um Estado que desembocou mais tarde no horror dos Gulags.

Mas
muito poucos se dão conta de que, há – como ocorre com todos os
pensadores que lidaram com as consequências dramáticas de sua
reflexão – não um, mais vários Lênin. Um deles é o de O
Estado e a Revolução,
obra
escrita no mesmo momento em que se desenrolavam os acontecimentos de
1917. Nele, segundo alguns estudiosos de sua trajetória, Lênin
aproxima-se do anarquismo.

É lá que se faz a defesa mais apaixonada dos Conselhos, ou Sovietes, como fonte de todo poder revolucionário. É neles que se diz que o salário de um dirigente do Estado – qualquer que fosse ele – não pode ser maior que o de um operário qualificado. É em O Estado e a Revolução que Lênin afirma, categoricamente: no socialismo, “uma cozinheira tem de ser capaz de compreender o funcionamento do Estado”.

Os
tempos são muito distintos. Mas falta, na pobreza do atual debate
político brasileiro, uma pitada do espírito rebelde de O
Estado e a Revolução.

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