Outras Palavras

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Por
Gabriel Rockhill, no RED
Radical Education
Department
|
Tradução: Antonio
Martins

O
trabalho e o capital estão rangendo
os dentes na França. À medida em que uma greve
aberta

lançada em 5 de dezembro para combater uma contrarreforma
neoliberal do sistema de aposentadorias continua a se expandir, o
governo do
presidente
Emmanuel Macron esforça-se para defender as vantagens que a mudança
traria para os mais ricos (ainda que tenha sido forçado, há pouco,
a apresentar o que chama de um “compromisso”
com a liderança sindical). Para compreender em profundidade a
natureza e importância da batalha, ele precisa ser situada em
relação à história recente do movimento dos Coletes Amarelos, e
com o contexto geral da luta de classes contemporânea.

Macron, um ex-dirigente de banco, chegou ao poder em 2017, como um
suposto baluarte do centro, contra a extrema direita da Frente
Nacional. Seu governo precisa, portanto, ser compreendido como parte
de um movimento mais amplo, que pressiona a política eleitoral para
a direita. Sua “reforma” do sistema de aposentadorias traduz-se
em medidas como o aumento da idade mínima para aposentadoria (de 62
para 64 anos) e a redução do valor dos benefícios (calculados com
base na média dos salários recebidos em toda a vida laboral do
trabalhador – inclusive os mais baixos). Dissolvem-se os 42
diferentes programas de aposentadoria hoje existentes, reduzidos a um
sistema único, que diminui de forma aguda os benefícios de muitos
trabalhadores). Os distintos programas atuais, que incluem vantagens
com a aposentadoria antecipada, foram resultado de lutas árduas dos
empregados em funções perigosas ou extenuantes. Em termos práticos,
a mudança proposta seria, portanto, pesaris sobre as costas dos
trabalhadores – obrigados a trabalhar mais anos, com menos
vencimentos e segurança –, poupando de impostos as corporações e
os mais afortunados (o governo Macron é conhecido por ter abolido,
em 2017, o imposto francês de solidariedade, que incidia sobre os
ricos).

Forçado pela greve, o primeiro ministro Édouard Philippe
anunciou há dias que o governo pretende retirar temporariamente a
elevação da idade mínima para aposentadoria. Mas o fez mantendo o
resto da contrarreforma e impondo um corte orçamentário de 12
bilhões de euros no sistema de aposentadorias. Não se trata de um
compromisso real e sim de um ato de teatro político para apresentar
o governo como aberto à negociação, atrair a liderança sindical
para uma armadilha e qualificar os grevistas como intransigentes,
irracionais e antidemocráticos). Além disso, quando se vê a
proposta em suas entrelinhas, fica clar que ela não altera quase
nada do plano originalo. Como explicou
Damien Bernard
, “o texto da lei governamental estabelece um
“equilíbrio etário de longo prazo”, que permitirá, no sistema
de aposentadoria baseado em pontos, elevar a idade de aposentadoria
de acordo com a expectativa de vida, mas também os parâmetros
orçamentários inerentes ao sistema, que levam a uma redução geral
das aposentadorias diante do orçamento”.

Os trabalhadores do Sistema Nacional de Estadas de Ferro (SNCF) e
da rede de transportes públicos de Paris (RATP), que têm direito a
planos de aposentadoria “especiais”, estão à frente da greve. O
movimento já é o mais longo “período
contínuo de ativismo
na história da empresa estatal de
ferrovias”. Diversas centrais sindicais – inclusive as duas
maiores, CGT e CFDT – aderiram. Também pararam trabalhadores
públicos e privados dos setores de transportes, educação, saúde,
saneamento, cultura, energia e comunicações. Trens e metrôs de
todo o país estão quase paralisados. Muitos voos foram cancelados.
As oito maiores refinarias de petróleo da frança pararam as
atividades. Mais de cem escolas e universidades foram fechadas – em
muitos casos, com ocupações. Mais de 1,5 milhão de pessoas já
saíram às ruas em protestos. Com aprovação
popular de 61%
, já é agora “a maior
greve geral
desde maio de 1968, quando toda a economia foi
paralisada por estudantes e trabalhadores, numa vasta revolta contra
o governo”.

Esta greve aberta desenvolve-se
no contexto do movimento dos Coletes Amarelos, que começou no outono
francês de 2018 e cresceu nos
calcanhares de outros movimentos sociais importantes – entre eles
as grandes mobilizações pelo aniversário
de maio de 1968
(em 2018) e o movimento Noites
Despertas [Nuits Dobout]
,

em 2016. Construído por fora dos sistemas clássicos de
representação, como os partidos políticos e os sindicatos, o
movimento dos Coletes Amarelos introduziu formas
de luta inovadoras e combativas e ambições políticas ampliadas

– bem além dos confins estreitos de “reivindicações”
circunscritas. Muitos Coletes Amarelos
[Gilets Jaunes] participam
da greve de agora, e diversos analistas referiram-se ao fenômeno
como giletjaunização. Há,
de fato, um processo
de autonomia ampliada, solidariedade expandida e radicalização, no
qual os trabalhadores organizam-se por si mesmos, rompendo as
fronteiras
entre múltiplos setores. Há também uma escalada das lutas além
das demandas imediatas para anular a contrarreforma. Nas palavras
lúcidas
de Yves Saintemarie, um aposentado e participante da greve, “não é
só uma questão de aposentadorias. Tem a ver com as pessoas vivendo
em pobreza e precariedade. Sou um Colete Amarelo e um sindicalista e
é indispensável que nossas lutas convirjam.
Precisamos derrubar um governo que nos mata”.

Na greve, os trabalhadores bloqueiam vias e fecham lugares
turísticos. Os bombeiros esguicharam prédios governamentais em
protesto. Os petroleiros articularam um bloqueio de 96 horas das
instalações de combustíveis, o que impediu que produtos entrassem
ou saíssem das refinarias, terminais petroleiros e tanques, e cortou
o transporte de derivados de petróleo em todo o país. Os
trabalhadores em energia restabeleceram o suprimento para bairros
pobres, com valores reduzidos, enquanto cortavam, simultaneamente, a
eletricidade de prédios estatais, estações de polícia, shopping
centers e sedes de corporações. Membros do Ballet de Paris aderiram
à greve e organizaram uma performance pública de Lago dos Cisnes
na véspera do Natal, para
expressar solidariedade. Tais atos criativos, e outros semelhantes,
dão corpo à postura de ação direta, “organize você mesmo”,
que se espalhou enquanto se desenrolava o movimento dos Coltes
Amarelos. Elas também demonstram a importância dos bloqueios e do
controle das redes de transportes e energia pelos movimentos sociais
contemporâneos.

[...]

O governo
Macron tem razões de estar
amedrontado com a greve, devido a uma
história relativamente recente de mobilizações bem sucedidas. Em
1995, foram necessárias apenas três semanas para que uma greve
forçasse o primeiro ministro Alain Juppé a desistir de suas
propostas de cortes. O recuo enfraqueceu de modo significativo o
presidente Jacques Chirac e seus trunfos para impor as
contrarreformas neoliberais da época. Se o movimento atual conseguir
bloquear a contrarreforma das aposentadorias, será muito mais
difícil para Macron impor outras políticas neoliberais. Não
surpreende, portanto, que as respostas do governo aos protestos
estejam totalmente afinadas com a natureza dupla da dominação
pseudo-democrática sob o capitalismo global. De um lado, retórica
política falsa; de outro,
recusa a mudar de rumo e uso da repressão brutal do Estado. Esta
estratégia dual, que busca manter hegemonia entre os setores
acomodados da população enquanto despeja repressão sobre os
demais, é uma constante em seu governo, como ilustra o uso de
violência incessante contra
os Coletes Amarelos
.

O ataque de Macron contra as aposentadorias é, evidentemente,
apenas um passo amais em sua investida contra os serviços sociais,
para impor a agenda do capitalismo transnacional. Sob o grotesco
eufemismo de “austeridade”, o projeto consiste em implementar
políticas que concentram a riqueza entre os já favorecidos,
transferindo mais custos da reprodução social para os trabalhadores
e intensificando a exploração. Macron é somente um implementador
tecnocrático a mais, no palco global, como claramente ilustra uma
declaração
recente
do comissário europeu Therry Breton. Este empresário
milionário, ex-ministro das Finanças da França, explicou que a
Comissão Europeia considera o projeto de Macron “necessário” –
assim como outras contrarreformas no continentes. Quis dizer que
outros países europeus deveriam ser submetidos ao mesmo tipo de
medidas antilaborais.

A crise de credibilidade do governo Macron está, portanto,
conectada com uma crise de legitimidade mais ampla, que atinge um
sistema internacional de governos pseudo-representativos, agindo em
favor da oligarquia financeira. Como explicou William I. Robinson em
livros como Global
Capitalism and the Crisis of Humanity

[Capitalismo Global e a Crise da Humanidade]
a elite globalizada buscou estabelecer um consenso neoliberal na era
da globalização.
Ela
foi bem sucedida, em integrar os escalões superiores da sociedade e
seus intelectuais orgânicos, por meio de recompensas materiais e
ideológicas. Mas o sistema global de acumulação capitalista minou
as bases de uma dominação hegemônica
mais
vasta, ao retirar das classes populares a base material necessária
para seu consentimento. Neste aspecto, o largo descontentamento com o
“governo dos ricos” de Macron é indicativo da crise de
legitimidade da elite tecnocrática global
.

A greve francesa é parte de uma série de movimentos radicais que
varre o globo – do Chile e Haiti ao Líbano, à Índia e muito
além. Alguns analistas identificaram estes levantes como um novo
ciclo de luta revolucionária, que revigora e desenvolve as batalhas
das ocupações de praças de uma década atrás. Embora uma análise
completa desta sequência revolucionária esteja muito além dos
objetivos deste artigo, os movimentos na França precisam ser
compreendidos como parte de um processo planetário das classes
subalternas. A ilegitimidade do domínio capitalista torna-se cada
vez mais aparente. A desigualdade e a destruição da biosfera
avançam como nunca. As apostas são muito altas é há muitas
similaridades táticas entre os movimentos. Elas incluem, não só na
França, organização autônoma por fora das formas tradicionais de
representação política e econômica; expansão das redes de
solidariedade além das estruturas estabelecidas, das vocações
particulares e dos status de
emprego de cda um; ações focadas, protestos “selvagens”,
dias de luta e bloqueios – agora, mais numerosos que as ocupações
de praças públicas; e uma radicalização combativa que confronta
diretamente o Estado e o poder das corporações.

A situação da França deveria, portanto, ser entendida como parte de uma luta transfronteiras contra a elite global que nos domina. Se um governo apoiado pelas corporações for capaz de esmagar a dissidência, ou se a liderança sindical contentar-se em aceitar concessões menores, que já parecem ser possíveis, isso poderá representar um retrocesso mais grave das lutas sociais. Se a greve continuar a se expandir e desenvolver, e lançar seus olhos contra o “governo que nos mata”, vitórias importantes estarão no horizonte. Eles poderão contribuiu para a luta internacional contra um mundo cada vez mais desigual.

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