Outras Palavras

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Michel Bauwens, entrevistado por Solène Manouvrier, em Ouishare| Tradução: Inês Castilho | Imagem: Christoph Ruckhäberle

Os
bens comuns
não têm nada de novo. Historicamente, os cidadãos sempre se uniram
para compartilhar
recursos e administrá-los
coletivamente de maneira autônoma. É responsabilidade das
cidades e dos Estados
identificá-los,
uni-los
e apoiá-los. Os
comuns surgem hoje
como escolha da sociedade num mundo em
crise civilizatória.
Sugerem uma
sociedade em que sistemas econômicos e produtivos serão finalmente
compatíveis com os
grandes
equilíbrios planetários.

Falamos cada vez mais em comuns. “Bens comuns”, “creative commons”, “pontos comuns”… De que, exatamente, tratam os comuns?

Os comuns são três coisas ao mesmo tempo: um recurso (compartilhado), uma comunidade (que os mantém) e claros princípios de governança autônoma (para regulá-los). São coisas muito concretas que não existem naturalmente, mas como resultado da aliança entre várias partes. “Não há comuns sem comunidade”.
São
exemplos
as cooperativas que renovam energias, os
projetos
de mobilidade compartilhados, as
entidades
de conhecimento compartilhado, as
cooperativas
de alimentos…

Na
verdade, todos possuimos
e criamos comuns sem saber, e sempre o fizemos… seguindo ciclos de
mutualização mais ou menos intensos.

Se

ciclos para o
commoning,
onde nos encontramos hoje?


ciclos longos, civilizatórios, e ciclos curtos, econômicos. Quanto
aos
primeiros,
cada vez que
uma civilização entra em crise há um retorno aos
comuns. Porque quando
as sociedades de classes se desintegram, quando os recursos são
super explorados
e se extinguem, unir
recursos faz cada vez
mais sentido. Hoje,
enfrentamos uma crise ambiental global que está gerando o
ressurgimento dos
comuns. Antes, houve o
fim do Império Romano, a crise no Japão no século XII
ou na China no século XV…


também ciclos pequenos, em termos históricos, específicos
do capitalismo, chamados ciclos Kondratiev. São ciclos de 30 anos de
alto crescimento e depois 30 anos de financeirização, que
geralmente correspondem a períodos de desmutualização. O
ano de 2008 marcou o
fim desse ciclo: tem havido um ressurgimento de projetos de
mutualização dentro do próprio capitalismo.

Quer
dizer que estamos hoje num alto nível de mutualização?

A situação precisa ser enxergada em suas nuances. Por um lado, os comuns correm risco no Terceiro Mundo. Há uma forte pressão para sua privatização. Isso diz respeito, por exemplo, à terra e aos recursos naturais na África. Por outro lado, novas tecnologias facilitam a emergência do conhecimento comum, tanto em pequena como em larga escala, o que antes não era possível. Finalmente, no Ocidente vemos um ressurgimento dos comuns. Desde 2008 eles aumentaram dez vezes. Foi o que observei há poucos dias em Ghent, na Bélgica. Havia 50 projetos comunitários urbanos em 2006, em 2016, o número pulou para 500.

O
número de comuns está aumentando…
mas
eles não
permanecem
sempre minoritários,
na
economia global?

Vivemos,
por certo, um movimento
de falsa mutualização, certamente.
O que é conhecido como “economia de compartilhamento”
corresponde na verdade a modelos de
intensa exploração.
Os recursos
são combinados sem
que se dê controle aos
usuários, critério
essencial para falar de
comuns. Chamo isso de “capitalismo de
captura”, um
capitalismo predatório que explora a cooperação humana.

Por
um lado, Google e Facebook compartilham o conhecimento da humanidade,
facilitam sua comunicação, e o fazem utilizando ao mesmo tempo
nossos dados e atenção com finalidade comercial – sem nos pagar
por isso. Por outro lado, Uber e Airbnb juntam recursos pessoais
(carros, espaço para estacionar, apartamentos…), possibilitam que
estes sejam trocados entre pares e cobram uma comissão por cada uma
dessas interações.

Isso
diz respeito a um velho debate entre Marx e Proudhon no século 19. Para Marx, a criação de riquezas estava no valor agregado, enquanto
para Proudhon ancorava-se na cooperação… É a ideia de que juntar
cem artesãos torna-os mais produtivos do que se estivessem
separados. Hoje, Proudhon estaria certo: o capitalismo é
Proudhoniano!

Existem
contudo alternativas em todo lugar. En Ghent, pode-se encontrar Uber,
é claro, mas ao lado dele haverá duas cooperativas de mobilidade
compartilhada. Em na cidade, para cada sistema de
suprimento humano existe uma alternativa
orientada
ao bem comum. Em
especial, sistemas
de alimentos e energia.

Embora os comuns estejam muito avançados em algumas cidades, em outras são ainda embrionários. Como explicar isso?

O
primeiro elemento explicativo é o contexto histórico. Em Ghent, a
situação é rara.
A
cidade foi
autogovernada por guildas [corporações] desde
a Idade Média, depois tornou-se uma república calvinista. Foi o
berço dos
movimentos de
trabalhadores na Bélgica com
a primeira reindustrialização textil. Nos
últimos 20 anos,
coalizões progressistas estiveram no poder. Historicamente,
o povo tem sido capaz de tomar iniciativas – e
sempre teve
apoio. Fenômeno
semelhante
pode ser encontrado na França, em Nantes ou Nancy.

[...]

A
ação política pode
encorajar
movimentos de mutualização
nas
cidades?

Nós
nunca começamos do zero, os comuns são
sempre
preexistentes
à ação política
nas cidades.
Há pessoas, iniciativas que funcionam. Elas
são resilientes mas às vezes isoladas. O papel dos
municípios é,
antes de tudo, identificar essas iniciativas, ouvi-las e responder às
suas necessidades. Por
outro lado, os comuns nunca podem ser construidos sem a
cidade. Precisamos pelo
menos de uma concordância em princípio, de
uma
abordagem informal deabrir
espaço.
Por
exemplo, em Ghent havia um mosteiro que a cidade não conseguia
mais manter. Os
moradores
da vizinhança, então,
pediram
a chave do edifício. Isso aconteceu

10 anos: organizam eventos culturais a
cada
fim de semana. A
economista políica
Elinor Ostrom
disse que nenhum comum pode ser bem sucedido sem a concordância de
entidades públicas. A cidade tem de
desempenhar,
necessariamente, pelo
menos o papel de guardiã.

Em
algumas cidades há forte apoio político. É o caso de Barcelona,
com o plano plurianual “Barcelona em Comum”;
de
Bolonha, onde instituições público-comuns possibilitam aos
cidadãos cuidar de recursos compartilhados; ou de
Nápoles, com o reconhecimento e apoio do prefeito Luigi de Magistris
a mais de 60 regiões
autônomas
no
município.
Contudo,
conectar
os comuns ao apoio municipal não é
uma ação
sem riscos, pois
pode criar uma relação de dependência. O que é necessário são
estruturas público-comuns: estruturas que levem
os cidadãos a
se
unir
e estimulem seu poder de auto-organização.

Essas estruturas público-comuns seriam possíveis numa escala nacional ou global? Ou os comuns ficam limitados aos muros de cada cidade?

A
questão política
em nível nacional, hoje – tanto
para a esquerda como
para a direita – é o
credo de que o valor é
produzido pelo mercado. Os comuns representam um sistema
completamente diferente, em
que todos os cidadãos
criam valor e contribuem. Embora algumas cidades tenham entendido
esse modelo, não há por trás delas
uma força política em
nível nacional. Em vez
disso há coalizões pró-cidades comuns com governança em rede. É
preciso que movimentos políticos nacionais sejam convencidos da
relevância dos comuns.

Como
a mutualização pode ganhar escala? Como uma cidade inteira
pode
ser
transformada
na
lógica dos comuns?

Nem
todo mundo seguirá ao mesmo tempo, mas se formos
capazes de mobilizar
10% da população teremos vencido – o resto seguirá. Hoje, os
atores da produção sustentável representam apenas 2% na Bélgica e
sentem-se sozinhos…
Neste
estágio,
as autoridades públicas podem desempenhar um
papel
exemplar e oferecer um
treinamento
considerável.

Uma
forma seria ajudar a
financiar as
forças motrizes da sociedade, apoiando iniciativas que promovam bens
comuns. Isso pode assumir a forma de conselhos de transição para
cada grande setor de suprimentos: um conselho alimentar, um conselho
de mobilidade, um conselho de moradia… Nesses conselhos, daríamos
voz e poder aos pioneiros da transição: aqueles que trabalham nas
margens e mostram que um outro caminho é possível. Acredito
sinceramente nesse modelo de democracia – nem participativa nem
deliberativa, mas contributiva. Você tem voz porque mostrou
que está construindo.

Outra
forma seria pela regulamentação. Por exemplo, um Estado poderia
impor “alimentação 100% produzida localmente, saudável e
orgânica”. Em Ghent temos mais de 100 milhões de refeições por
ano, que já correspondem a centenas de empregos locais. Do mesmo
modo, poderíamos demandar que carros fossem produzidos localmente,
carros que sejam tanto duráveis quanto biodegradáveis.

De volta à produção local, distribuída – seria essa uma forma de colocar os comuns a serviço do meio ambiente?

Isso
é o que eu chamo de produção cosmo-local. Nem protecionista nem
liberal, ela significa compartilhar conhecimento (o material “leve”)
em nível global, mas produzir (tudo o que é pesado) em nível
local, sob demanda. Desse
modo, o peso termodinâmico das pessoas sobre a terra é reduzido.
Nós já temos todas as tecnologias para fazer este sistema mudar,
mas elas ainda
não estão combinadas.

Se não é um problema tecnológico,o que nos impede de voltar aos sistemas de produção locais? Enquanto houver diferença nos custos de produção, a deslocalização será sempre justificada de um ponto de vista econômico…

Hoje,
gastamos muito mais em transporte do que em produção. Isso
não faz
sentido. Para mudar as coisas, é preciso haver forte vontade
política, pensando nas implicações sociais tanto quanto nas
ambientais. Precisamos
reconhecer outras formas de valor que
não de mercado e levar
em conta a capacidade e limites dos recursos naturais em nossos
sistemas produtivos, econômicos e financeiros.

Por
exemplo, nossos sistemas de contabilidade deveriam levar em conta os
dados termodinâmicos: equilibrar o material usado na produção e os
limites ecológicos globais. Hoje, já seria possível saber a
quantidade de metais raros que se usa, quanto gás se desperdiça, de
quanta energia se necessita. O mundo pode entrar em colapso, mas isso
não é mostrado na contabilidade.

Isso
também precisa se refletir em nossas moedas comerciais.
No momento, o dinheiro
não representa nada. Ele poderia, contudo, representar o mundo
exterior e a finitude de seus recursos. Por exemplo, no
projeto da “moeda-peixe” o dinheiro representa o estoque de
peixes que pode ser usado sem danificar sua reprodução.

Para
tomar as decisões cotidianas corretas e conquistar uma economia
permacircular verdadeiramente sustentável, todos os atores
econômicos e políticos devem ser julgados com base no bem e no mal
que fazem – tanto ao
planeta como aos
seres humanos.

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