Outras Palavras

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Por
Rôney Rodrigues, com informações da Oxfam Brasil

Em
tempos em que o debate sobre uma possível “reforma” Tributária
intensifica-se, a Oxfam Brasil
mostrar como o sistema brasileiro de cobrança de impostos é injusto
e pesa sobre os mais pobres de
uma forma criativa e instigante:
lança o
site O
Valor do Seu Imposto
, uma calculadora tributária que permite a
cada pessoa saber
quanto paga de impostos de acordo com a sua renda mensal.

Para
usá-la, basta inserir
o usuário inserir seu
ordenado mensal que
o site calcula como ele
ajuda, anualmente, a financiar
– direta ou indiretamente – estudantes da educação fundamental,
pessoas atendidas na saúde pública, metros quadrados de vias
públicas, quilos de lixo coletados ou pontos de iluminação
pública.

“Pagar
imposto não é uma relação de compra e venda; você paga por todos
e todos pagam por você, assim todos os brasileiros constroem uma
rede de serviços básicos de qualidade”, explica um vídeo de
divulgação da campanha.

Uma pessoa que ganha R$ 1.373, a renda média nacional segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, paga em impostos 19% de sua renda e contribui para manter os seguintes serviços:

A ferramenta foi desenvolvida
a partir de uma base inédita, elaborada com diferentes pesquisas e
dados públicos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(Pnad) e a Pesquisa de Orçamento Família (POF), ambos do IBGE, e os
grandes números das Declarações de Imposto de Renda de Pessoas
Físicas (DIRPF), da Receita Federal.

Injustiças
tributárias

A
ferramenta também compara
a contribuição de impostos
entre diversas faixas de renda, o
que evidencia perversas
injustiças: as pessoas com menor renda, que ganham pouco mais de R$
800 ao mês e compõem 2% da
população brasileira, pagam 25% de seus salários em impostos –
enquanto os super-ricos,
aqueles que
ganham mais de R$ 375 mil,
contribuem com apenas 7%. Já
os mais precarizados,
que ganham entre R$ 265 e R$
570 ao mês,
pagam absurdos
28% em impostos. A
média brasileira
é de 19% da renda em
impostos.

Outro fato revelador é que se
aqueles que ganham R$ 175 mil (que correspondem a 0,2% da população)
contribuíssem com 19%, a média de tributação brasileira, seria
possível dar um gigantesco salto nos serviços públicos: aumentar
em 45% a quantidade de estudantes na educação fundamental e de
pessoas atendidas no SUS; e em 30% os metros quadrados de vias
pavimentadas, os quilos de lixo coletados e os pontos de iluminação
instalados.

Modelo
atrasado

O governo Bolsonaro ainda não apresentou sua proposta de “reforma” tributária, mas promete ser conservadora: focada apenas na união do PIS e do Cofins e não mexendo nos impostos estaduais e municipais. Outras estão em debate no Executivo e Legislativo – e Rodrigo Maia promete “costurar” todas elas. (Aqui, uma análise sobre essas propostas, publicada por Outras Palavras). Mas tampouco enfrenta um dos maiores problemas de nosso modelo: a gigantesca desigualdade na tributação entre pobres e ricos.

Temos um sistema de tributação arcaico, injusto e que isenta as elites de contribuir com a rede de serviços básicos oferecida pelo Estado brasileiro. Os mais pobres e a classe média pagam mais impostos, proporcionalmente, do que pessoas com rendas muito altas. Apesar de nossa carga tributária bruta girar em torno de 33% do PIB, patamar parecido ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil, Turquia e Chile são os únicos países onde tributos indiretos (consumo) superam os diretos (renda e patrimônio) na composição da carga tributária.

[...]

Além disso, o Brasil é o que
menos tributa renda e patrimônio como proporção da carga
tributária bruta (CTB), pouco mais de 22%. Na média da OCDE, esse
nível é de 40%. Por outro lado, a tributação indireta brasileira
chega a quase 50%, enquanto na OCDE não passa de 33% na média.

Propostas

No
Congresso, no entanto, há uma proposta de Reforma Tributária
Solidária, formulada pela Associação Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pela Federação
Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que propõe um
modelo de progressividade, o que significa uma redução dos impostos
sobre consumo e aumento dos impostos sobre a renda e o patrimônio.

Além de lançar a calculadora, a Oxfam Brasil também se soma a esse debate no Congresso Nacional, propondo cinco medidas para reduzir essas desigualdades na tributação:

1.
Simplificar e reduzir a tributação sobre o consumo;

2.
Acabar com o fim da isenção sobre lucros e dividendos no Imposto de
Renda de Pessoas Físicas (IRPF) e aumentar o número de faixas de
renda e alíquotas para tributação;

3.
Acabar com as distorções existentes no Imposto de Renda Pessoa
Jurídica (IRPJ), que fazem grandes empresas pagarem menos impostos
que as pequenas e médias em razão do uso de diferentes regimes
tributários (simples, lucro líquido e lucro presumido);

4.
Aprimorar o Imposto Territorial Rural (ITR) – o ‘IPTU rural’ -,
para garantir suas funções social e de preservação ambiental, e
sua capacidade arrecadatória sobre grandes propriedades rurais;

5.
Adoção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), já previsto pela
Constituição Federal de 1988 mas ainda sem regulação, sobre a
faixa de 0,1% de pessoas com maior riqueza acumulada no Brasil.

“Essa
é uma discussão muito importante para o Brasil, mas deve partir dos
pontos fundamentais que estão gerando desigualdades”, afirma Katia
Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Por isso estamos com
essas 5 propostas tributárias, pois acreditamos que elas podem
efetivamente reduzir desigualdades, tornando nosso sistema tributário
mais justo e solidário.”

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