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Ferrugem consome obras paradas do trem urbano (VLT) do Distrito Federal

Um estudo do Inesc

Apenas
27,2% dos recursos da União aprovados para o Programa Mobilidade
Urbana (que prioriza o transporte público em detrimento aos veículos
individuais motorizados) foram efetivamente gastos pelos 
estados e municípios, entre 2008 e 2019. A iniciativa sempre esteve
prevista nos três últimos Planos Plurianuais (PPA), mas nesses três
períodos, o valor proposto pelo Governo Federal foi muito pouco
realizado, conforme a tabela a seguir:

A
comparação entre cada PPA também chama a atenção pela grande
diferença de valores previstos nos três períodos: de 2008 a 2011,
foram R$ 3 bilhões; indo para um montante 5 vezes maior entre 2012 –
2015 ou R$ 14 bilhões; reduzindo para uma quantia inferior orçada
há uma década R$ 2,9 bilhões. A obras para a Copa do Mundo e a
fixação de limites para o gasto público explicam esse sobe e desce
orçamentário. 

“Mas
a principal conclusão é o descaso sobre as ações orçamentárias
da União para a mobilidade em geral, visto que o que é orçado não
é efetivamente gasto”, explica Cleo Manhas, pesquisadora do Inesc
(Instituto de Estudos Socioeconômicos), órgão que coordenou o
estudo no âmbito do Projeto MobCidades. “Infelizmente, vimos que
na última década, a maior parte dos projetos são desenvolvidos
pelos próprios municípios, de forma descentralizada, e – no caso
de grandes obras – usando um financiamento do BNDES e da Caixa
Econômica Federal, ou seja, recursos extra orçamentários”,
acrescenta ela.

[...]

Iniciado
em 2017, o Projeto MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direitos
é coordenado pelo Inesc em parceria com organizações da sociedade
civil, para o monitoramento do orçamento e a incidência da Política
de Mobilidade Urbana. A iniciativa não só analisou os últimos três
Planos Plurianuais da União, mas também de 10 cidades
participantes, separadamente: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF),
Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Piracicaba (SP),
Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São
Paulo (SP).

Esses
dados foram
levados pelo Inesc à Câmara dos Deputados, na quarta-feira (30),
durante a audiência pública sobre o tema.

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