Outras Palavras

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Frankenstein do filme de 1910, dirigido por J. Searle Dawley.

Por Daniel Zamora e Niklas Olsen, em Jacobin| Tradução: Felipe Calabrez

No
turbulento ano de 1968, o economista de Chicago e
vencedor do Prêmio Nobel George J. Stigler apontou algumas idéias
sobre como introduzir o “sistema de preços” no processo da
democracia. Stigler era um dos amigos mais próximos de Milton
Friedman e fazia parte de seu “pensamento coletivo”
neoliberal desde o início. Os dois homens participaram do primeiro
encontro da sociedade Mont Pèlerin em 1947, um dos eventos
fundadores do movimento neoliberal. Nas décadas seguintes, os dois
economistas de Chicago fizeram contribuições vitais para o que,
segundo a cientista política Wendy
Brown, tornou-se
o objetivo principal da agenda neoliberal mundial: “a
economização de todas as características da vida”, um projeto
que buscava substituir, pelo
sistema de preços, as formas
mais políticas de tomada de decisão coletiva.

George
Stigler propôs um modo específico para
essa “economização”. Ele já havia fornecido modelos de
custo / benefício para, por exemplo, investigar a taxa “ideal”
de acidentes de carro ou perguntar se seria mais vantajoso
bombardear o Japão “continuamente”
ou “descontinuamente” em tempos de guerra. Desse ponto de
vista, não devemos também ver a própria democracia como
um sistema que tem um “custo”, e
precisa ser “gerido”
da maneira mais eficiente? O custo de eleições periódicas, pensava
Stigler, era geralmente muito alto e “perturbador”, com
todas as suas “campanhas desnecessárias”. Ao contrário de
uma empresa privada, os termos de emprego dos representantes
eleitos eram limitados no tempo. “Os
custos de ‘recontratar’, argumentou, seriam excessivos e supérfluos,
se os eleitores
estivessem satisfeitos com seus “funcionários”. Talvez
surpreendentemente, o “abandono de eleições periódicas” tenha
se tornado para Stigler uma maneira mais racional de organizar a
representação política, aproximando-a mais da “vida econômica
ordenada”. Era sempre “dispendioso descobrir, examinar e treinar
um novo trabalhador, e o trabalhador acha caro descobrir, explorar e
mudar para um novo emprego ”, prossegue Stigler. Por que não, como
no setor privado, “adotar a regra da posse indefinida?” Com um
mandato presidencial entendido como um simples contrato de trabalho,
um presidente poderia permanecer no poder enquanto seus empregadores
– leia-se cidadãos – o quisessem lá. Stigler propôs que os
eleitores pudessem convocar
uma eleição por meio de uma petição exigindo que um décimo do
eleitorado assinasse. Nos termos demográficos de hoje, isso
representaria, no Brasil,
mais de 15 milhões
de eleitores.

Além
disso, para evitar um excesso de eleições (a democracia “excessiva”
poderia facilmente degenerar em totalitarismo), Stigler acrescentou
que “os peticionários de uma nova eleição pagariam seus
custos ao Estado”. Essa “introdução do sistema de preços”
no processo democrático permitiria “torná-lo
responsivo aos desejos do eleitorado e aos custos das eleições”.
A implementação de tal sistema implicaria, é claro, uma contenção
muito estrita de política e da democracia,
dificultando a organização de eleições; considerando o “custo”
de uma eleição, somente os ricos ou as empresas teriam recursos
para contestar os funcionários eleitos. A
“Política”,
no sentido clássico, seria, para entender a expressão de Hayek,
“destronada”, tornando a grande maioria dos cidadãos
incapazes de moldar a ordem social coletivamente.

Após
seu estudo anterior sobre o neoliberalismo (Undoing
the Demos,
2015), o mais novo livro da
teórica política Wendy Brown, In the
Ruins of Neoliberalism
(Nas
Ruínas
do
Neoliberalismo,
editora Politeia), enfoca esse esforço neoliberal para desmantelar o
político e o social, e como esse projeto lançou as bases para a
ascensão da política antidemocrática no Ocidente.

O
Frankenstein do Neoliberalismo

Colin Clive como Dr. Victor Frankenstein e Boris Karloff como o monstro de Frankenstein, no filme “Frankenstein” (1931).

Muita
coisa aconteceu entre a publicação destes
dois livros,
no entanto. A história, como Marx escreveu certa
vez, nunca segue uma evolução linear, mas
é sempre feita de desacelerações e acelerações. Para um teórico
político, os quatro anos que separam esses dois estudos parecem mais
com um século. Trump e o Brexit
constituem duas das novidades mais
notáveis ​​da política contemporânea desde o triunfo político
do neoliberalismo. À luz desses desenvolvimentos, Wendy
Brown tenta entender como o que ela chama
de “racionalidade neoliberal” preparou o terreno para o
surgimento dessas “forças antidemocráticas”. Indo além e
até revisando alguns de seus argumentos anteriores, ela examina mais
de perto como o “modo neoliberal da razão” gerou algo que
é realmente “radicalmente diferente da utopia neoliberal de uma
ordem liberal inegalitária na qual indivíduos e famílias seriam
pacificados
politicamente pelos mercados. “Brown tenta explicar como, embora os
proponentes centrais do neoliberalismo provavelmente não tenham
imaginado ou visado nosso presente político e econômico, suas
idéias e reformas funcionaram como um excelente “fertilizante”
para nutri-lo. Portanto, Trump,
cuja regra apela ao niilismo, fatalismo e ressentimento, e se apóia
em uma aliança antidemocrática entre “tradicionalistas
empresariais e tradicionalistas moral-religiosos”, não deve ser
entendido como a criação pretendida pelo neoliberalismo, mas sim
seu “Frankenstein”.

Baseando-se
parcialmente em Family
Values
, o brilhante
estudo de Melinda Cooper sobre a aliança conservadora
neoliberal-social, Wendy Brown
mostra como, na obra de Hayek,
a moral e o mercado constituem, juntos, os fundamentos da liberdade,
sendo ambos “organizados espontaneamente e transmitidos pela
tradição, e não pelo
poder político”. Os sinais descentralizados e impessoais do
mercado substituem a deliberação política coletiva, e a moral
tradicional constitui um substituto apropriado para a “sociedade
concebida como busca comum organizada”. Ambas são “ordens
espontâneas”, e não propósitos “projetados” que nos
colocariam na ladeira escorregadia da “democracia ilimitada”.
No neoliberalismo, a moral funciona como uma alternativa útil ao
social e ao político, desviando os desafios das
desigualdades e das hierarquias,
tradicionais, que podem distorcer o bom funcionamento dos mercados.

Brown
admite que seu foco inicial no impulso à “economização” falhou
em abordar como o violento
ataque do neoliberalismo contra a própria
noção de “sociedade” ou de
“política” reformulou nossas
sociedades. “Desmantelar a sociedade” e “destronar a
política” constituem nesse contexto os dois componentes
centrais do projeto “moral-político” que abriram o caminho
para o que Brown chama de “retorno do recalcado”.
Ao usar os mercados e a moral para apagar a própria noção de
soberania popular e justiça social, o neoliberalismo provocou o
surgimento de uma forma “enfurecida” de regra majoritária,
caracterizada pelo nacionalismo de extrema-direita e pelo
fundamentalismo religioso, livre de qualquer forma de normas civis e
alimentada pelo ressentimento. Trump, portanto, pode
não ter sido “causado” pelo
neoliberalismo, mas foi produzido nas “ruínas” dele. De seus
restos irromperam essas ferozes “forças sociais e políticas
a que os neoliberais outrora se
opuseram, subestimaram e deformaram com seu
projeto de desdemocratização”.

O
relato estimulante de Wendy Brown,
no entanto, sofre com seu foco no neoliberalismo conservador dos anos
80, subestimando a contribuição da esquerda para a aceitação,
desenvolvimento e disseminação do neoliberalismo. Embora
ela ocasionalmente pareça
reconhecer que a noção de “social” e uma certa concepção de
deliberação política desapareceram da esquerda também durante
esse período, esse tema desempenha um papel marginal em sua
narrativa. E, no
entanto, sabemos pela história intelectual de Daniel Rodgers do
final do século XX como, ao menos nos EUA,
a esquerda contribuiu para uma mudança no pensamento: idéias
tradicionais de preocupações e instituições coletivas foram
substituídas por uma maneira de pensar mais fraturada e
individualizada sobre a sociedade, que enfatizava escolha, agência e
desempenho, e passou a confiar na metáfora do mercado. Nancy Fraser
também apontou o desaparecimento da social-democracia ao estilo do
New Deal e sua substituição por um “neoliberalismo
progressista” que especificamente “esvaziou os padrões de
vida da classe trabalhadora e da classe média”, ao
mesmo tempo em que promovia as
correntes “mainstream” de novos
movimentos sociais (feminismo, anti-racismo, multiculturalismo e
direitos LGBTQ), por um lado, e setores empresariais “simbólicos”
e de serviços de ponta (Wall Street, Vale do Silício e Hollywood),
por outro . ”Essa convergência entre esquerda e direita se
desenrolou em vários terrenos do pensamento e prática políticos
que são ignorados em Nas ruínas do neoliberalismo.

O
consumidor derrota o cidadão

Parte
do problema no relato de Wendy Brown
é seu entendimento restritivo de como o neoliberalismo entendeu sua
relação com a “soberania popular”. Em seu relato, parece
essencialmente um projeto conservador. Mas ela não reconhece que ele
englobava uma visão alternativa da boa sociedade que poderia ser
facilmente apropriada para uma perspectiva progressiva. Mais
importante ainda, a tentativa neoliberal de reduzir as noções
tradicionais de democracia acompanhou a invenção de uma nova noção
de “democracia de mercado” (enquadrada
com positiva e
supostamente superior, que se inspirou na idéia de soberania do
consumidor. Ao traçar um paralelo direto entre a escolha no mercado
e nas urnas, os neoliberais retratavam o “voto” diário dos
consumidores soberanos no mercado como uma solução superior para
garantir a representação e a participação em processos
sociopolíticos para o cidadão individualmente. Esta é uma solução
que supostamente permite a escolha individual sem limites pela
vontade da maioria e procura limitar e, em última instância,
substituir as instituições tradicionais da democracia política por
aquelas que promovem a dinâmica do capitalismo de mercado. Nas
palavras de Milton Friedman:

Quando você vota diariamente no supermercado, obtém exatamente o que pediu e o mesmo acontece com todos os outros. A urna produz conformidade sem unanimidade; o mercado, unanimidade sem conformidade. É por isso que, tanto quanto possível, é desejável usar as urnas apenas para as decisões em que a conformidade é essencial.

Juntamente
com outras noções que apelam à liberdade pessoal (pense no
“empreendedor de si mesmo”), a soberania do consumidor
proporcionou ao neoliberalismo apelo popular e legitimidade. O ponto
central aqui foi, obviamente, a idéia de que a boa sociedade deve
ser criada por meio de de
mecanismos de mercado, e não das instituições e mecanismos
tradicionais do Estado de Bem-estar
Social.

Hoje,
essa ideia também é amplamente difundida na esquerda – não
apenas porque esta falhou em desenvolver uma alternativa ao
neoliberalismo, mas também porque abraçou ativamente e ajudou a
disseminar as “idéias progressistas” do neoliberalismo,
como a aplicação da soberania do consumidor em vários contextos
sociais.

[...]

Na
disciplina de economia da era pós-guerra, estudiosos de esquerda e
centristas como Kenneth Arrow e Anthony Downs contribuíram tanto
quanto Milton Friedman e George Stigler para as novas tendências de
elevar a soberania do consumidor à única norma segundo a qual o
bem-estar social pode ser medido, retrabalhando o ideal da democracia
política tradicional, interpretando-a
através de metáforas do mercado e desafiando o papel do Estado como
tomador de decisão coletivo e planejador social.

Na
política, os partidos de centro-esquerda nos anos 1990
não apenas seguiram os passos de seus antecessores neoliberais,
privatizando empresas estatais para ampliar a escolha individual, mas
deram um passo adiante ao reformar o próprio setor público,
modelando-o de acordo com o mercado, retratando o cidadão como seu
“cliente”, reformulando assim a democracia política como
um mecanismo de escolha entre produtos ou bens disponíveis.

No
campo da crítica cultural, foram intelectuais de amplo espectro
político, incluindo Tom Wolfe, Marshall McLuhan, Jürgen Habermas e
Roland Barthes, que, na década de 1960, romperam com uma longa
tradição de se preocupar com os efeitos deletérios do consumo de
massa e começaram a ver a dinâmica do mercado sob uma luz mais
positiva, enfatizando os elementos de prazer, jogo e troca simbólica
como a essência de uma cultura de consumidor vibrante e
potencialmente libertadora e individualizante.

Comercializando
a igualdade

Outro
resultado da adoção do pensamento de mercado pela esquerda tem sido
uma notável comercialização da igualdade. De fato, a santidade do
mecanismo de preços para os neoliberais não era, como Wendy
Brown sugere, anti-igualitária per
se
; de fato, gradualmente encontraria
muitos defensores dentro da esquerda. Contra uma visão na qual
instituições sociais e deliberação política seriam colocadas no
centro da idéia de igualdade, através da socialização da riqueza
e de generosos serviços públicos ou previdência social, surgiu uma
nova perspectiva, centrada em maneiras de redistribuir a riqueza,
preservando o sistema de preços como a ferramenta central para
alocar recursos na sociedade. Em meados dos anos 1950,
como argumentou o historiador Peter Sloman para o contexto britânico,
algo que poderia ser chamado de “liberalismo redistributivo do
mercado” deslocou lentamente abordagens da justiça social
focadas em “negociação salarial, seguro contributivo e
serviços sociais” em favor de um visão em que “a pobreza e a
desigualdade são melhor aliviadas por transferências de renda do
que por intervenção direta nos mercados de trabalho e produtos”.
Uma nova geração de economistas, incluindo pessoas como Anthony
Atkinson, que basicamente criou o campo da desigualdade em economia,
passariam a ver as políticas sociais baseadas no serviço público
como formas menos eficientes de combater a pobreza do que os
pagamentos diretos por transferência.

Ao
contrário do que Wendy Brown
sugere, o próprio Milton Friedman
não foi inicialmente hostil à igualdade. Suas principais críticas,
até o final dos anos 1950, não
se referiam ao fato da redistribuição per
se
, mas às ferramentas usadas para
alcançá-la. Ele
admitiu ter “fortes inclinações igualitárias”, mas
pensou que “a principal falha da filosofia coletivista”
“não está em seus objetivos”, mas em “meios”.
“A falha em
reconhecer a dificuldade do problema econômico da eficiência”
diz Firedman, “levou à leitura de que se deve descartar o
sistema de preços sem que se colocasse um substituto adequado, e à
crença de que seria fácil fazer melhor com um planejamento
central”.

Esse
deslocamento não era apenas uma questão técnica, no entanto. A
mudança de uma visão para outra implicou não apenas uma mudança
na compreensão da igualdade, mas também a importância atribuída à
política na formação da ordem social. Embora as instituições
sociais e os serviços públicos sejam submetidos a deliberação
pública e representem uma maneira de a sociedade moldar
coletivamente seu próprio destino, reduzir a política social à
transferência de renda “esvazia” a igualdade de qualquer
tipo de deliberação coletiva. Preserva a igualdade como horizonte
moral, mas a restringe como espaço político. Essa mudança
obviamente fez parte do programa de “neoliberalismo progressivo”
da Terceira Via na década de 1990. Os blairitas [Nota: em alusão a
Tony Blair, primeiro ministro britânico que defendeu a terceira via
como plataforma política] estavam, em certa medida, preocupados com
a redistribuição – embora geralmente limitados à redução da
pobreza, em vez de um ataque mais amplo à desigualdade –, ao mesmo
tempo em que promoviam a expansão dos mercados em nível global e
introduziam a reforma do setor público inspirada na Nova Gestão
Pública [New Public Management, paradigma administrativo que
se inspira na lógica do setor privado]. Ambos foram promulgados em
nome da soberania do consumidor, juntamente com promessas de
liberdade e autonomia individuais.

Como
Wendy Brown
corretamente observa,
parte desse sucesso provavelmente se deve a como o neoliberalismo foi
capaz de limitar radicalmente nossa concepção de normatividade e
coerção. No período pós-guerra, os economistas foram extremamente
eficazes em popularizar a idéia (inventada pela primeira vez nos
anos 1930 pelo
economista neoliberal Lionel Robbins) da economia como uma ciência
“sem valor” que deveria apenas nos informar sobre as
escolhas que temos, em vez de “normativamente” decidir
por nós. A economia teve que se distanciar de qualquer noção de
“bem viver”
ou filosofia moral, de qualquer telos
aristotélico compartilhado. Coerção
e normatividade, nessa configuração, são
essencialmente um problema de qualquer
política que tente definir normas ou instituições coletivas com o
objetivo de implementar coisas como “direitos sociais”. O
papel da economia seria essencialmente, como Friedman colocou,
maximizar a “liberdade efetiva” – entenda-se “escolha dos
indivíduos”. Embora essa redefinição tenha se tornado uma
excelente oportunidade para a direita conservadora para, como sugere
Brown, enxergar princípios
(e leis baseados neles) de igualdade e inclusão como políticas
corretivas tirânicas”, teve também seu efeito sobre a esquerda.
Seja no abraço
da Terceira Via à “igualdade de oportunidades” contra a
“igualdade de condições” ou, no campo da teoria social e
política, visível na virada antiestatista tomada pela Nova Esquerda
no final dos anos 1960.

Uma
esquerda anti-Estado

No
“destronamento da política” de Hayek, estudiosos como
Michel Foucault, Pierre Clastres, Antonio Negri ou, mais
recentemente, James C. Scott pareciam ter encontrado uma maneira de
“cortar a cabeça do rei”. Fortemente crítica da “velha
esquerda ”, da defesa do pleno emprego “centrada no trabalho ”,
da“ biopolítica da previdência social” ou da concepção de
mudança social centrada no Estado, essa esquerda intelectual
encontraria afinidades eletivas com os sinais descentralizados e
impessoais do mercado como uma maneira alternativa para pensar em
poder e resistência. Na busca de maneiras alternativas de
conceitualizar a mudança social fora do modelo de
soberania – ou seja, fora do domínio da
maioria e da conquista do poder do Estado
–, às vezes viam, junto com os neoliberais, o Estado
como o principal ou pior tipo de coerção.

Se,
no início dos anos 1920, o advogado e economista Robert Lee Hale
havia legitimado o New Deal, argumentando que a coerção era
uma parte constitutiva da vida econômica do capitalismo, não se
limitando a ações propositais e deliberadas de uma instituição,
nos anos 1970 vários teóricos sociais dentro da esquerda seriam
incapazes de fornecer uma teoria da coerção que também abordasse o
funcionamento do mercado. Podemos encontrar um retrato esclarecedor
de como as instituições de Previdência Social moldam nossa relação
conosco em Foucault; e de como “ver como um Estado” leva à
padronização em massa, em Scott. Mas nenhum desses autores foi
capaz de nos fazer pensar de maneira substantiva sobre como coerção
e normalização não são apenas produtos de instituições
centralizadas e simplesmente não desaparecem com o desaparecimento
dessas instituições. De fato, eles moldaram implicitamente uma
estrutura intelectual na qual o mercado parece menos uma maneira pela
qual as normas são impostas do que um espaço mais eficaz para
subvertê-las.

O
próprio Friedman não tinha descrito o mercado como um genuíno
“sistema de representação proporcional”, protegendo as
preferências das minorias através de sua “ausência de
coerção”? No mercado, ele argumentou, “cada homem pode
votar”, “pela cor do laço que deseja e obtê-lo; ele não
precisa ver que cor a maioria deseja e, em seguida, se é minoria.
“Produzindo conformidade sem unanimidade, o mercado também poderia
ser um espaço menos coercitivo para experimentos em estilos de vida
alternativos. Isso geralmente assumia a forma de modos alternativos
de consumo, oferecendo maneiras de promover a “mudança social”
por meio de escolhas individuais e éticas.

Implícita
e explicitamente, parte da esquerda participou da divulgação dessa
falsa dicotomia. O Estado de Bem-estar do pós-guerra era altamente
normativo e visava moldar a estrutura familiar em torno do ganha-pão
masculino e do operário fordista. Mas, por definição, e talvez
essa seja uma das principais tarefas intelectuais para nós hoje,
todas as políticas – estatistas ou neoliberais – são
normativas. Se decidirmos conceder a todos uma renda básica em vez
de assistência médica gratuita, substituiremos uma certa
normatividade (que define certos assuntos através de certos
“direitos sociais”) por outra (que faz da “escolha
individual” no mercado a prioridade). O mercado não levou a uma
sociedade menos normativa, mas apenas àquela em que o domínio da
normatividade era ainda mais desigual.

O
abandono, por parte da esquerda, do projeto de imaginar e construir
instituições coletivas dedicadas à criação da boa sociedade é
um componente crucial da nossa situação atual. É no vazio deixado
pelo “neoliberalismo progressista” que prosperam os trunfos
do mundo. Em outras palavras: se Wendy
Brown tem razão em apontar o fracasso do
neoliberalismo em se livrar do político e do social, ela captura
apenas metade da imagem.

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