Outras Palavras

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Por José Luís Fiori

Por
qué protestan? Es por la desigualdad económica.
Y los bajos
salários. También por la baja o nula movilidad social
y la
falta de un futuro mejor para los jóvenes.
Es por los
servicios públicos infames.
Y por la globalización y la
pérdida de puestos de trabajo…”

Moisés Naim, El País, 27 de outubro de 2019

Desta
vez tudo passou muito rápido. Como se, em apenas uma noite, a
América Latina tivesse dormido de direita e acordado de esquerda.
Depois da avassaladora vitória de Lopez Obrador no México, em 2018,
em apenas um mês, outubro de 2019, as forças progressistas venceram
as eleições presidenciais na Bolívia, Uruguai e Argentina,
elegeram um jovem economista de esquerda para o governo de Buenos
Aires e ganharam as eleições na Colômbia, para o governo de suas
principais cidades, como Bogotá e Medellín. E quase
simultaneamente, uma sucessão de revoltas populares derrubou ou
colocou de joelhos os governos direitistas de Haiti e Honduras,
impondo pesadas derrotas aos presidentes de direita, do Equador e do
Chile.

Muitos
analistas se surpreenderam com essa sequência de derrotas da
direita, como se fosse inesperada, um verdadeiro raio em céu azul.
Mas isto não é verdade, sobretudo nos casos iminentes da rebelião
do povo chileno e da derrota de Mauricio Macri na Argentina. No caso
do Chile, já tinha havido uma gigantesca manifestação de mais de
um milhão de pessoas, em 1988, pelo fim da ditadura do General
Pinochet, acossada pelo fracasso de uma economia que havia crescido
apenas 1,6%, em média, durante os 15 anos da ditadura militar,
deixando como herança um desemprego de 18%, e 45% da população
abaixo da linha da pobreza.

Logo
depois da redemocratização do país, a partir de 2006, sucederam-se
grandes mobilizações estudantis contra a privatização e os altos
custos da educação, da saúde, da água e do saneamento básico,
que haviam sido privatizados durante a ditadura e permaneceram
privados depois da redemocratização. Numa mobilização quase
contínua, que alcançou uma extraordinária vitória em janeiro de
2018, com a aprovação pelo Congresso Nacional chileno de um novo
sistema de educação universitária, universal e gratuita, tanto
pública quanto privada. E foi na esteira dessas manifestações que
a população chilena voltou a sair às ruas neste mês de outubro,
contra uma sociedade que apesar do seu “equilíbrio
macroeconômico”, segue sendo a mais desigual dentre todos os
países da OCDE, com a concentração de 33% da riqueza nacional nas
mãos de apenas 1% da população chilena. E contra os sistemas de
saúde, água e serviços básicos que seguem privatizados e com
custos exorbitantes; e contra um sistema de previdência privada que
entrega aos aposentados apenas 33% do seu salário ativo. Num quadro
de descontentamento que já prenuncia a derrota provável das forças
de direita nas eleições presidenciais chilenas de 2021.

No
caso da Argentina, a vitória peronista foi uma resposta imediata e
explícita ao fracasso do programa econômico neoliberal do
presidente Mauricio Macri, que conseguiu destruir e endividar a
economia argentina, deixando como herança um crescimento negativo do
PIB, com um taxa de inflação de 50%, um desemprego de 10% e 32% da
população abaixo da linha de pobreza. Sabe-se que a Argentina foi,
até bem pouco tempo atrás, a sociedade mais rica e com melhor
qualidade de vida e nível educacional de toda a América Latina. Ou
seja, resumindo o argumento, a rebelião chilena e a vitória
peronista na Argentina não têm nada de surpreendentes, como
acontece também com a sucessão em cadeia das demais derrotas da
direita latino-americana.

Que
consequências imediatas se devem esperar, e que lições extrair
deste “outubro vermelho”? A primeira e mais contundente é que os
latino-americanos não suportam nem aceitam mais viver em sociedades
com um nível de desigualdade tão extrema e vergonhosa. A segunda é
que o mesmo programa neoliberal que fracassou na década de 90 voltou
a fracassar exatamente porque não produz crescimento econômico
sustentado e acentua violentamente a precarização, a miséria e a
desigualdade que já existem em toda a América Latina. Por outro
lado, do ponto de vista estritamente brasileiro, este fracasso
neoliberal, sobretudo o fracasso do Chile e da Argentina, caem como
uma bomba em cima do programa de promessas e blefes ultraliberais do
senhor Guedes, cuja insistência na mesma tecla, depois de tudo o que
aconteceu, sugere tratar-se de um financista que, além de fanático,
parece ser cego ou burro.

Assim,
permanecem no ar duas perguntas importantes: por que este novo ciclo
neoliberal foi tão curto? E o que se deve esperar para o futuro?
Para refletir sobre esta questão, entretanto, é necessário
afastar-se um pouco da conjuntura e de seus debates mais acalorados,
recorrendo a uma hipótese de mais logo prazo, sobre a natureza
contraditória do desenvolvimento capitalista, que foi formulada pelo
economista e historiador austríaco Karl Polanyi, na sua obra A
Grande
Transformação, publicada em 1944.

Polanyi
propunha-se a explicar o fim da “ordem liberal do século XIX”,
que alcança seu apogeu e começa sua crise e transformação, a um
só tempo, a partir de 1870. Segundo o economista austríaco, esta
simultaneidade deve-se à existência de um duplo princípio que
comanda a expansão capitalista: “o princípio do liberalismo
econômico, que objetiva estabelecer um mercado autorregulado, e o
princípio da proteção social, cuja finalidade é preservar o homem
e a natureza, além da organização produtiva”.1
E teria sido exatamente por isso que os Estados e sociedades
capitalistas mais avançados e suas populações teriam começado a
se defender do avanço do liberalismo desenfreado, no exato momento
em que tal avanço alcançou seu apogeu. Como consequência, segundo
Polanyi, a partir de 1870, “o mundo continuou a acreditar no
internacionalismo e na interdependência, mas agiu cada vez mais sob
os impulsos do nacionalismo e da autossuficiência”.2
Por isso, na mesma hora do padrão-ouro, da desregulação dos
mercados financeiros e da expansão imperialista do final do século
XIX, os Estados europeus começaram a praticar o protecionismo e a
desenvolver as formas embrionárias de seus sistemas de proteção
social, que iriam alcançar seu ápice com a criação do Estado de
Bem-Estar Social, após a Segunda Guerra Mundial.

Seguindo
Polanyi, podemos também formular a hipótese de que o sistema
capitalista voltou a experimentar um grande impulso de
internacionalização, liberalização e promoção ativa dos
mercados desregulados a partir dos anos 80 do século XX, e que esse
“surto internacionalizante” entrou em crise terminal com as
guerras do início do século XXI e o colapso econômico-financeiro
de 2008. E foi essa crise terminal que desencadeou ou acelerou um
novo grande movimento de autoproteção por parte dos Estados e
economias nacionais, que começou na Rússia e na China, no início
do século XXI, alastrou-se pela periferia do sistema europeu e
acabou atingindo o próprio núcleo financeiro e anglo-americano do
sistema capitalista mundial, na hora do Brexit; e ainda mais, na hora
da eleição de Donald Trump e seu “America first”.

[...]

Desta
perspectiva, podemos também conjeturar que a onda neoliberal da
América Latina dos tempos de Menem, Fujimori, Fernando H. Cardoso e
Salinas fez parte do movimento geral de internacionalização,
desregulação e globalização das décadas de 1980/90, liderado
pelos países anglo-saxônicos. E a “virada à esquerda” do
continente, da primeira década do século XXI, com seu viés
nacional-desenvolvimentista, também fez parte desse novo e grande
movimento de autoproteção estatal, econômico e social que está em
pleno curso sob a liderança das quatro grandes potências que
deverão liderar o mundo no século XXI: EUA, China, Rússia e Índia.

Olhando
para o mundo desta maneira, pode-se entender melhor por que o
revival
neoliberal latino-americano dos últimos cinco
anos durou tão pouco: porque está rigorosamente na contramão do
sistema capitalista mundial. Apesar disso, esta reincidência
neoliberal tardia pode fazer parte de uma disputa pelo futuro do
continente que ainda está em pleno curso e que pode se prolongar
ainda por muitos anos, incluindo a possibilidade de um impasse sem
solução. Ou seja, deste ponto de vista, apesar da grande vitória
progressista deste outubro vermelho, o futuro da América Latina
segue incerto e dependerá muitíssimo do que venha a passar na
Argentina, Chile e Brasil, nos próximos tempos.

No
caso da Argentina, o novo governo de Alberto Fernandez enfrentará
desafios de grande proporção quase imediatos e que podem levar o
país a repetir o dilema das últimas décadas, prisioneiro de uma
“gangorra” que não deslancha, ora sob o comando dos
“liberistas”, ora sob o comando dos “nacionalistas”, sem
conseguir sustentar uma estratégia de desenvolvimento que seja
coerente, consistente e duradoura. A diferença entre Fernandez e
Macri foi de 8%, e apesar de que Fernandez terá maioria no Senado,
não a terá no Congresso, onde será obrigado a negociar com Macri e
com os demais partidos para aprovar seus projetos. Além disso,
Fernandez começará seu governo no mês de dezembro, com um país
quebrado e endividado, com reservas que já estão quase inteiramente
comprometidas com o pagamento de dívidas de curto prazo, com altas
taxas de inflação, desemprego e miséria. E com a ameaça
permanente de ver seu governo torpedeado por novas explosões
inflacionárias e crises financeiras que se repetem periodicamente na
Argentina.

Por
outro lado, no caso do Chile, as forças progressistas só poderão
recuperar o governo em 2021, e até lá terão que negociar com o
governo de Sebastián Piñera um programa de reformas constitucionais
que terá que enfrentar o problema da reestatização dos serviços
de saúde, água e saneamento básico, pelo menos, além da
rediscussão do sistema de previdência social por capitalização,
que fracassou rotundamente do ponto de vista dos aposentados. E a
aceitação conjunta de que o desempenho macroeconômico chileno das
duas últimas décadas é insuficiente para dar conta das
necessidades concretas dos cidadãos comuns que não se interessam
pelas cifras e querem apenas sobreviver com um mínimo de decência e
qualidade de vida.

Por
fim, o futuro brasileiro está cada vez mais difícil de prever
depois dessa revolta continental. Mesmo que o país consiga se
desfazer deste grupo de pessoas que se apoderou do Estado brasileiro,
evitando portanto, a instalação autoritária de um regime
controlado por milicianos e narcotraficantes, mesmo assim, depois do
que já fizeram, eles já deixarão para trás, como uma herança
funesta, um Estado e uma economia aos pedaços, e uma sociedade
dividida e moralmente destruída. O que foi construído pelos
brasileiros nos últimos 90 anos está sendo destruído e entregue,
sistematicamente, por estes senhores, em troca de promessas e blefes
que não têm a menor base científica ou histórica.

Mesmo
sem voltar a falar da cegueira ideológica do senhor Guedes, basta
ver o estrago que já foi feito novo chanceler brasileiro à imagem
internacional do país, e à toda sua história diplomática,
induzido pelos seus delírios religiosos e milenaristas, e pela sua
decisão de “purificar” os costumes “ocidentais e cristãos”.
A sua invasão da Venezuela já virou piada internacional, o seu
Grupo de Lima implodiu, e o seu servilismo americano abriu portas
para a formação de um novo eixo político-diplomático no
continente, articulado em torno do México e da Argentina, enquanto
ele próprio, se seguir por este caminho, acabará passando para a
história da diplomacia brasileira como um personagem patético:
“Ernesto, o Idiota”.

Concluindo,
mesmo depois que esse grupo de marginais e fanáticos seja devolvido
ao seu devido lugar de origem, o Brasil terá que enfrentar o desafio
extremamente complexo de reconstruir seu Estado, suas instituições
e sua própria sociabilidade, ao mesmo tempo em que define os novos
caminhos da sua economia. E isto só será possível a partir de um
grande acordo civilizatório entre as forças políticas
democráticas, que tenha como ponto de partida o rechaço terminante
do projeto atual de destruição do Estado e de submissão do país à
direção econômica e ao protetorado militar dos Estados Unidos.

1
Polanyi, K. A Grande Transformação. Rio de Janeiro: Editora
Campus, Rio de Janeiro, 1980, p. 139.

2
Idem, p. 142.

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