Outras Palavras

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Em roxo, a área leiloada, com destaque para campo de Búzios, considerado um dos mais abundantes do mundo. Oferta era tão generosa que petroleiras internacionais temeram.

Por Antonio Martins

Para o governo
Bolsonaro, foi um fracasso acachapante. Apenas as estatais chinesas
CNODC e CNOOC, entre todas as grandes petroleiras estrangeiras,
participaram, hoje (6/11), no Rio, do leilão de cerca de 9,3 bilhões
de barris de petróleo localizados em quatro campos do chamado
“Pré-Sal”, no litoral do Rio. Péssimo para o governo, ótimo
para o Brasil. O resultado livra o país de um imenso prejuízo –
econômico e geopolítico. E traz, ao mesmo tempo, uma revelação de
importância estratégica: o governo Bolsonaro tornou-se tão
abertamente destrutivo, para o Brasil, que os próprios beneficiários
da devastação desconviam que ela será insustentável. Uma
característica espeical do leilão aguçou a sensação de risco
destes agentes.

Basta uma rápida vista dos números para enxergar a rapina que se tramou. Há, nos campos leiloados, em estatísticas conservadoras, 9,3 bilhões bilhões de barris1. À cotação média de 2019 (US$ 65, ou R$ 260 por barril), valem R$ 2,418 trilhões. Como a receita líquida das petroleiras que obtêm a concessão é estimulada, no caso, em 27,6% (percentual recorde, em todos os leilões semelhantes realizados nos últimos anos), estas corporações transnacionais poderiam ober R$ 667,36 bilhões, em cerca de trinta anos de extração.

Basta uma rápida vista dos números para enxergar a rapina que se
tramou. Há, nos campos leiloados, em estatísticas conservadoras,
9,3 bilhões bilhões de barris1.
À cotação média de 2019 (US$ 65, ou R$ 260 por barril), valem R$
2,418 trilhões. Como a
receita líquida das petroleiras que obtêm a concessão é
estimulada, no caso, em 27,6% (percentual recorde, em todos os
leilões semelhantes realizados nos últimos anos), estas corporações
transnacionais poderiam ober R$ 667,36 bilhões, em
cerca de trinta anos de extração.

1Cálculos
dos engenheiros Ildo Sauer e Guilherme Estrella, ex-diretores da
Petrobras, em Nota Técnica publicada pelo Instituto de Energia e
Ambiente da USP, intitulada “Avaliação do Leilão do óleo
excedente dos Campos da Cessão Onerosa”, em outubro de3 1989.
Pode ser baixada
aqui
.

O
governo Bolsonaro fixou o preço mínimo em R$ 106 bilhões. O ganho
era extraordinário, portanto. Mas pesou, para o fracasso, um
detalhe: o chamado “bônus de assinatura”, a ser pago antes de
começar a extração. Ao contrário do que ocorre na maior parte das
ofertas de mesmo tipo, o governo brasileiro estabeleceu que os
compradores deveriam pagar muito neste
primeiro momento e quase nada durante as décadas de operação. Por
que motivos o fez? Para gerar uma floga no orçamento, às vésperas
de ano eleitoral? Por estar confiente em seu próprio prestígio
junto ao mundo dos mega-negócios globais? Não se sabe. O certo é
que, ao fazê-lo, Guedes-Bolsonaro montaram uma operação de risco,
em que a incógnita principal, a ser avaliada pelos compradores, era
sua própria capacidade da dupla no poder em manter o pactuado.

Faça
os cálculos. Ao todo, oferecia-se, em petróleo, o equivalente a R$
667,36 bilhões. Mas considerando-se uma exploração em trinta anos,
a receita média é de R$ 22,24 bilhões anuais. O leilão continuava
muito atraente. Numa conta simplificada, seriam necessários apenas
4,7 anos de extração para pagar o valor inicial investido no “bônus
de assinatura”. A partir de então, apenas ganhos. Mas e se, antes
destes 4,7 anos, algo perturbar o lucrativo acerto? E se a sociedade
brasileira julgar, por exemplo, que ele é lesivo aos interesses
nacionais e deve ser anulado?
E se houver, à frente do Estado, forças que efetivem este
cancelamento?

[...]

Ao
que tudo indica, este temor cresceu nos últimos dias e provocou a
desistência das grandes petroleiras. O negócio era tão atrativo
quanto arriscado. Um conto do vigário, uma pechincha perigosa e
comprometedora. Num tempo em que as petroleiras internacionais estão
sob forte pressão das sociedades, o leilão foi visto como “laranja
madura, na beira da estrada”, a que se refere canção de Ataulfo
Alves: ou “tá bichada, Zé, ou tem marimbondo no pé”.

Há,
portanto, dois motivos para celebrar o “fracasso” do leilão.
Evita-se um enorme prejuízo ao Brasil. E aparecem, pela primeira vez
de forma muito palpável – pois eram centenas de bilhões
envolvidos – sinais de que o governo Bolsonaro tornou-se
inconfiável a médio prazo, inclusive para os que mais se aproveitam
de suas políticas. Valem, ainda assim, duas observações
cruciais.

Primeira: o
mais importante nem era o valor. Num artigo publicado pela edição
brasileira do Le Monde Diplomatique, e
reproduzido em nossa seção Outras Mídias, o
economista Rodrigo Leão revela as consequências geopolíticas da
eventual transferência dos “excedentes da cessão onerosa” às
petroleiras ocidentais. Após o golpe de 2016, mostra ele, o governo
brasileiro passou a adotar uma postura esdrúxula, para um país
produtor de petróleo. Ao invés de se alinhar com as demais nações
que possuem grandes reservas, age como se fizesse parte do grupo de
importadores do
combustível – cuja liderança é exercida, historicamente, por
Washington.

Segunda: hoje,
deu-se apenas uma batalha.
O esforço de desmonte da Petrobrás, realizado
pelo governo Bolsonaro,
prosseguirá. A estatal perdeu sua distribuidora de gás e
boa parte de suas
refinarias; está prestes a ficar sem a rede de postos de combustível
BR. Em entrevista à Folha, no
último domingo, o ministro Guedes afirmou que sua
intenção é privatizá-la
por completo.

A
ameaça persistirá, portanto. Porém, mais um alento: o resultado de
hoje demonstra que nada está perdido: as próprias corporações
globais calculam os riscos; contam com a possibilidade de as
políticas hoje em curso serem anuladas e revertidas. Valerá a
pena, no futuro, mostrar que têm razão em temer…

1Cálculos
dos engenheiros Ildo Sauer e Guilherme Estrella, ex-diretores da
Petrobras, em Nota Técnica publicada pelo Instituto de Energia e
Ambiente da USP, intitulada “Avaliação do Leilão do óleo
excedente dos Campos da Cessão Onerosa”, em outubro de3 1989.
Pode ser baixada
aqui
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