Revista Fórum

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A falta de habilidade do governo federal para combater o maior desastre ecológico da costa brasileira pode ser explicada por uma decisão de Jair Bolsonaro no início do seu governo. Na assinatura de um decreto no mês de abril, o presidente da república extinguiu vários conselhos da administração federal, encerrando as atividades de dois comitês que faziam parte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC).

O grupo formado por representantes do ministério do Meio Ambiente, Marinha e Agência Nacional do Petróleo foi criado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff. O seu objetivo era o de prevenir o país para desastre ambientais, como os que ocorrem agora no Nordeste, além de organizar setores do governo, definindo ações de agentes públicos para combater incidentes de poluição por petróleo no litoral brasileiro.

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De acordo com o Ministério Público Federal mais de dois mil quilômetros das praias nordestinas foram atingidas pelo óleo. O MPF ingressou com uma ação contra a governo federal por omissão no caso e pediu que a Justiça Federal obrigue a União a colocar o PNC em ação.

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