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Juiz autoriza soltura de Lula

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Lula deverá ser solto já nesta sexta-feira | Foto: Ricardo Stuckert

Da Redação 

O juiz federal Danilo Pereira Júnior autorizou na tarde desta sexta-feira (8) a libertação do ex-presidente Lula. O despacho foi emitido às 16h15, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, que a execução da pena de prisão deve ser cumprida apenas após o trânsito em julgado, e não mais após a condenação em segunda instância, que era o que embasava a prisão de Lula desde abril de 2018.

[...]

“À vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, encaminhando-o à SR/DPF/PR, com urgência”, diz o despacho.

Mais informações em instantes.

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